quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

BRIGA ENTRE PASSAGEIROS CAUSA POUSO DE EMERGÊNCIA NO PINTO MARTINS

Uma briga entre passageiros teria sido o motivo de um pouso forçado na Aeroporto Internacional Pinto Martins, na noite desta quarta-feira (16). As informações iniciais dão conta da custódia de 12 pessoas pela Polícia Federal. O voo seguia para o Rio de Janeiro e depois para Lisboa, Portugal.

O avião da companhia Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi visto por populares sobrevoando Fortaleza por vários minutos. A razão seria o esvaziamento do tanque para a realização do pouso de emergência.

Em contato com a redação do portal Ceará Agora, a supervisão do Aeroporto Pinto Martins não confirma as informações.

SENADO APROVA PEC QUE CRIA PISO SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE

O Senado aprovou por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o plano de carreira e o piso salarial nacional para os agentes de saúde. A PEC foi aprovada com 57 votos favoráveis. A proposta atribui à União a competência, por meio de lei federal, de definir o valor do piso. Para aprovar a PEC, os líderes tiveram que fazer um acordo para eliminar os prazos constitucionais entre uma e outra votação.

A Constituição estabelece um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. O líderes concordaram em abrir e fechar as cinco sessões extraordinárias seguidas de discussão, que permitiu a votação da PEC em dois turnos.

Detalhes na edição desta quinta-feira do jornal Alerta Geral.

domingo, 13 de dezembro de 2009

Fla, Penta ou hexa ?

A midia brasileira e a torcida flamenguista considera o titulo de 2009 como hexa, na verdade o Flamengo conseguiu seu quinto título, ou seja o penta, pois os título de 1987, ficou com Sporting de Recife, o Flamengo foi compeão de 1980, 1982, 1983, 1992 e 2009, basta olhar no site da CBF pra conferir todos os campeões.

CAMPEÕES

2009 - Flamengo (Rio de Janeiro)
2008 - São Paulo (São Paulo)
2007 - São Paulo (São Paulo)
2006 - São Paulo (São Paulo)
2005 - Corinthians (São Paulo)
2004 - Santos (São Paulo)
2003 - Cruzeiro (Minas Gerais)
2002 - Santos Futebol Clube (São Paulo)
2001 - Atlético Paranaense (Paraná)
2000 - COPA JOÃO HAVELANGE - Vasco da Gama (Rio de Janeiro)
1999 - Corinthians (São Paulo)
1998 - Corinthians (São Paulo)
1997 - Vasco da Gama (Rio de Janeiro)
1996 - Grêmio (Rio Grande do Sul)
1995 - Botafogo (Rio de Janeiro)
1994 - Palmeiras (São Paulo)
1993 - Palmeiras (São Paulo)
1992 - Flamengo (Rio de Janeiro)
1991 - São Paulo (São Paulo)
1990 - Corinthians (São Paulo)
1989 - Vasco da Gama (Rio de Janeiro)
1988 - Bahia (Salvador)
1987 - COPA UNIÃO - Sport Recife (Pernambuco)
1986 - São Paulo (São Paulo)
1985 - Coritiba (Paraná)
1984 - Fluminense (Rio de Janeiro)
1983 - Flamengo (Rio de Janeiro)
1982 - Flamengo (Rio de Janeiro)
1981 - Grêmio (Rio Grande do Sul)
1980 - Flamengo (Rio de Janeiro)
1979 - Internacional (Rio Grande do Sul)
1978 - Guarani (Campinas)
1977 - São Paulo(São Paulo)
1976 - Internacional (Rio Grande do Sul)
1975 - Internacional (Rio Grande do Sul)
1974 - Vasco da Gama (Rio de Janeiro)
1973 - Palmeiras (São Paulo)
1972 - Palmeiras (São Paulo)
1971 - Atlético Mineiro (Minas Gerais)

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Apareceu a luz no fim do túnel?

Economia e Infra-Estrutura
Silvia Santos

CriseSe nos guiarmos pelos dados da imprensa, da mídia em geral e particularmente da Globo, a luz já apareceu. O Mundo superou ou entrou em franca recuperação, e o Brasil quase não sofreu com a crise da economia mundial. Como evidentemente não estamos no mesmo momento da crise aguda de 2008-2009, temos que precisar em que momento estamos e sua dinâmica. Mas não podemos analisar o Brasil sem considerar a economia mundial e, sobretudo, a norte-americana.

O Republicano Paul Craig Roberts, crítico da política do novo governo dos EUA por apostar na ampliação do crédito e da dívida, analisa a situação do seu país e alerta sobre a nova bolha que estaria em gestação. E denuncia que a mídia facilita "a capacidade da oligarquia financeira de iludir o povo". Acredita que, enquanto se anuncia uma recuperação, o desemprego cresce, e atribui à relocalização das empresas em países com mão de obra mais barata os quase 20% de desempregados que existem nos EUA, nada menos que um quinto da força de trabalho, se se evitam as falsas informações do governo que não considera aqueles que deixam de procurar emprego ou a mão de obra de trabalhadores norte-americanos substituída por trabalhadores temporários estrangeiros. Por outro lado, informa que o salário declinou na última década no seu país. Sua conclusão é que os trilhões dados aos bancos foram despejados no mercado de ações e na compra de bancos pequenos, estimulando uma maior concentração e preparando o estouro de outra bolha.

Com conclusões similares, o Presidente do Morgan Stanley analisa a "maior injeção de liquidez da história moderna", denunciando que o "início da recuperação é tudo o que interessa aos investidores", os quais apostam no mercado de ações atrás do sonho de uma recuperação rápida. Da mesma forma, considera que medidas de estímulo como os subsídios para trocar carros por modelos zero nos EUA ou subsídios para a construção de estradas na China acarretam risco de agravar desequilíbrios, uma vez que não se aceita medidas globais como a construção de uma nova arquitetura financeira mundial. Claro que este senhor não analisa que a lógica do capital é a de conseguir lucros rápidos e se salvar, e não a de evitar "agravar desequilíbrios".

O próprio Banco Central dos Bancos Centrais (Banco de pagamentos internacionais) assinalou em seu informe que existe o risco de que estourem outras bolhas financeiras mais graves, visto que, por exemplo, o mercado especulativo com derivativos está aumentando e que as medidas de estímulo adotadas pelo governo para socorrer a economia no curto prazo pode semear o caminho para crises futuras. Destacando também que a "ajuda" recebida pelos bancos foi para comprar bancos menores e especular com títulos e ações nas bolsas. O Diretor do Instituto de Investigação de Tendências Gerald Celente anunciou que se avizinha a "mãe de todas as bolhas", que seria provocada pelo pacote de estímulos que definiu da seguinte forma: "Dólares fantasmagóricos impressos em ar inconsistente, respaldados por nada e produzindo quase nada". Sem deixar de considerar que algumas dessas opiniões provêm de opositores a Obama, seus elementos de análises tem força real.

Por isso, podemos definir que pode haver conjunturas de superação da crise aguda, retomadas da economia, mas parciais e temporárias, pois a crise da economia mundial tem sido muito forte. E não podemos analisá-la separada da crise crônica da economia mundial capitalista. É neste marco que devemos nos deter na situação do Brasil que, ao que tudo indica, começaria a sair da recessão

A crise no Brasil não se expressou com a mesma força que nos países imperialistas, ou como no México, que através do Nafta tem uma relação simbiótica com a economia norte-americana. Os Bancos brasileiros, graças à extraordinária taxa de juros, não tinham como eixo a especulação via derivativos, mas obtinham seus gordos lucros com os títulos do governo, razão pela qual não afundaram como nos EUA com a inadimplência dos proprietários de casas e imóveis. Seu mercado interno é grande e na composição de seu PIB as exportações ocupam 13%, enquanto em países como a China ocupa em torno de 40%. Mas se esses fatores podem ter atenuado a crise, ela existiu e existe, e sua resolução depende tanto da luta de classes nacional quanto internacional. Vejamos alguns indicadores:

- A arrecadação está em queda há 11 meses, sendo que de janeiro a setembro deste ano a queda foi de 7,8%. Esta queda tem a ver com a crise e com a renuncia fiscal como consequência também da crise. Isso fez com que o governo reduzisse a meta de superávit primário, ameaçasse com não devolver parte do IR deste ano; mas as consequências estão sendo sentidas em estados e municípios assim como em áreas como saúde e educação, que tiveram orçamentos reduzidos. Outra fonte de receita para o governo são os dividendos das empresas e bancos estatais, sendo que o lucro dos bancos públicos, por lei, só pode ser usado para pagar dívida publica. Isto levou a que os Bancos do Estado transfiram valores depositados para cobrança judicial que está sendo questionados na justiça - em torno de 5 bilhões de reais - para equilibrar a arrecadação, valores que caso o Estado perca terão que ser devolvidos.

- Na indústria, a Folha SP transmite que foi um tombo histórico, que não se via desde 1975. A produção industrial brasileira despencou 13,4% entre janeiro e junho deste ano, no pior primeiro semestre em 34 anos. No primeiro semestre, porém, dos 27 setores pesquisados, 24 registraram recuo e nem mesmo os segmentos beneficiados com medidas anticrise conseguiram evitar números negativos. Os únicos três setores da indústria que registraram expansão no primeiro semestre foram farmacêutico (10,3%), equipamentos de transporte (14%) e bebidas (5,2%).

- A indústria automotiva, que teve redução de IPI, teve em setembro a 12ª queda consecutiva na produção, sendo que nos primeiros meses do ano existem dados diferentes: para alguns a retração foi de 11,5%, para outros, de 23,6%

- Os índices de desemprego, segundo fontes oficiais se mantêm entre 8,4 e 9%, tendo aumentado 0,5 pontos porcentuais desde a crise. Mas sabemos que esses números não refletem a realidade, pois deixam de considerar aqueles que não procuram mais emprego, desestimulados pelas dificuldades.

-Sobre a recuperação dos empregos, que tanto alardeia o ministro de Trabalho, o próprio presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), que considera que o ajuste no mercado de trabalho está chegando ao fim, admite que "a qualidade das vagas criadas deixou a desejar". "As únicas vagas criadas em agosto vieram do setor público", destacou o presidente da CNI. O que significa que grande número dos recém contratados aceitou trabalhar sem carteira assinada ou está atuando por conta própria no mercado informal.

Ilustrando essa situação, a FSP publicou que para disputar uma das 1.400 vagas para gari no Rio, com direito a salário de 486,00 reais, fora tíquete alimentação, vale-transporte e plano de saúde, foram se inscrever 109.193 pessoas, dos quais 45 doutores, 22 mestres, 1.026 com nível superior completo e 3.180 incompleto.

- A alta nas bolsas e do lucro dos bancos, assim como a manutenção da taxa de juros em 8,75%, expressa bem que o setor financeiro continua sendo o privilegiado. E também no Brasil, como está sendo na economia mundial, os grandes bancos, que receberam bilhões e até trilhões, aproveitam a crise para engolir os menores e para continuar com a farra especulativa em torno das aplicações em bolsa e na compra de títulos. O governo precisa fechar as contas publicas e para isso apela aos "investidores" lançando títulos. A re-implantação do IOF, com alíquota de 2%, acaba sendo inócua visto que existem formas de driblar o mecanismo e disfarçar a especulação, comprando ações de empresas brasileiras listadas na bolsa de NY ou títulos da dívida publica emitidos no exterior. Assim como foi considerada uma medida positiva ainda que limitada pelos exportadores, o setor rentista insiste em que para fechar as contas publicas é necessário um ajuste fiscal, reduzindo as despesas do Estado. Coisa que Lula não fará da maneira necessária em ano eleitoral e está empurrando com a barriga para o colo de Dilma/Serra, dependendo quem seja o vencedor do pleito.

As reservas cambiais do país chegaram a U$S 225 bilhões e continuarão aumentando, enquanto prossiga o afluxo de capitais ao país para enxugar os dólares que sobrevalorizam o real e prejudicam os exportadores. A maioria (70%) desses títulos está aplicada em títulos do governo dos EUA, que pagam juros quase iguais a zero, enquanto os títulos usados para comprar esses dólares pagam a fabulosa quantia de 8,75% ao ano, sendo o melhor negócio do mundo e o que explica a "conquista" do grau de investimento, ou seja, um atestado de segurança de que o Brasil atende muito bem os interesses da oligarquia financeira. Este mecanismo, finalmente, não faz outra coisa a não ser aumentar fabulosamente a dívida publica do país.

A crise social, o aumento da violência nas grandes capitais, sobretudo no RJ, são expressão desse agravamento da crise global, que seguirá se manifestando e aprofundando sem que as recuperações parciais e transitórias, ao ritmo da crise da economia mundial, consigam amenizá-las e menos ainda solucioná-las. A crise social se agravou no governo Lula e se estendeu pelo país. Belém com aumento da criminalidade; situação de revolta nas favelas de SP, aumento da criminalidade em cidades como Porto Alegre são expressão desse agravamento, com mais pessoas fora do mercado de trabalho, com quase nenhuma cobertura de saúde, haja vista a crise da saúde pública, fora a escola, que também se converteu em local de assaltos, tráfico e violência entre alunos e até contra professores.

Estes dados são ilustrativos sobre quem está pagando pela crise e quem está se beneficiando no Brasil do Lula.

E C COHAB vence João Paulo Segundo por 5 x 3, apesar da arbitragem

Neste dia 08 de dezembro a equipe do E C COHAB, venceu o equipe do João Paulo de Iguatu pelo placar de 5 X 3 em jogo válido pelo Campeonato Iguatuense de Futsal, com sempre os erros arbitragem foram os destaques do jogo, critério diferentes tomados pelos árbitros a equipe do João Paulo cometeu jogadas violentas mas o jogo correu frouxo, no primeiro tempo o goleiro do João Paulo pegou a bola as mãos fora área e a arbitragem apenas aplicou cartão amarelo, por incrível que pareça no segundo tempo em lance igual ao do 1º tempo o goleiro do COHAB pega a bola com a mão fora da área e é expulso de quadra, não estou aqui questionando a regra mais sim os critérios, porque amarelo pro goleiro do João Paulo e vermelho pro goleiro da COHAB se os lances exatamente iguais. Muitos foram os erros de arbitragem muita arrogância por parte dos árbitros. Numa competição regional é claro que deveríamos termos árbitros da região. Fica difícil pra quem é dirigente de time, pois é um investimento um pouco alto, é preciso mais respeito com quem esporte na região, porque sem dirigente e sem atletas o esporte não acontece. O trabalho do arbitro esta entrelaçado a atletas e dirigentes por isso pedimos mais respeito. E por qual a punição para os erros de arbitragem nessa competição? Será que há algo que puna os árbitros quando esses erram? Ha. pelo menos uma comissão escalda para avaliar o trabalho os árbitros durante os jogos? Se tem eu não conheço.

E a cultura dos filhos do Brasil?


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Arte e Cultura
Jefferson Moura
Dom, 29 de novembro de 2009 13:56

Lula, o filho do BrasilCreio que ainda não seja possível comentar e/ou opinar sobre a qualidade da obra de Fábio Barreto, já que não nos encontramos entre os agraciados - autoridades públicas ou grandes empresários patrocinadores - com o convite para a exibição do filme no festival de cinema de Brasília na quinta-feira passada.

Evidentemente, uma obra cinematográfica sobre a vida de um líder político como Lula - afinal, ele é o cara - em tese se justifica e é perfeitamente defensável sob o ponto de vista artístico strito senso. Cabe questionar, no entanto, qual o papel cumprido pelas grandes empreiteiras, o novo consórcio frigorífico, os bancos, para não falar nos doadores ocultos, no fortalecimento do cinema, em especial nas produções nacionais. Há, de fato, uma mudança na política cultural desses importantes setores econômicos? Há de fato uma mudança de olhar e a busca por contribuir para diminuir o deficit entre os lucros obtidos e a responsabilidade social?

É inevitável a pergunta: ser presidente em exercício e ter a biografia nas telas em um ano eleitoral influencia ou não a captação de recursos junto a empresas que têm interesses diretos e indiretos em jogo?

Tal situação poderá prejudicar a obra, se, de fato, não estivermos tratando somente de uma peça publicitária. A dificuldade de respostas satisfatórias e defensáveis talvez seja um sinal negativo e nos leve a uma preocupante conclusão.

Creio que as críticas e preocupações éticas e políticas, que vêm sendo externadas nos mais diversos meios de comunicação, devem servir, pelo menos, para recolocar em pauta os critérios de financiamento e incentivos à produção cultural no Brasil.

Hoje, os que não produzem cinema pensando nos presidentes em exercício são praticamente reféns dos interesses dos departamentos de propaganda das grandes empresas. Não há critérios públicos bem definidos para estimular a produção nacional. Houve uma época no país, em que um presidente considerado o "pai dos pobres" criou um departamento de propaganda oficial que produziu uma vasta obra de adulação a si mesmo. O então presidente Getúlio Vargas, inspirado na máquina de propaganda alemã, instituiu aqui a propaganda oficial travestida de documentários, notícias, músicas, etc. Sem exageros ou comparações histéricas, esta referência nos serve de alerta. Quando o público e o privado se misturam, o resultado, em geral, não fortalece os interesses republicanos e democráticos.

Temos de refletir e à luz de referências éticas e democráticas, tão enfraquecidas e secundarizadas em nossos dias, promover um debate sobre o papel institucional da presidência da república, o status de Lula como líder político e os interesses eleitorais de 2010.

A liberdade de expressão e de criação é um direito fundamental e deve mais que nunca ser defendido e referendado. Mas, para que, de fato, possa ser plenamente exercido, é necessário democratizar a possibilidade de financiamento da produção cinematográfica no Brasil. O papel dos investimentos públicos é fundamental, estando estes vinculados ao controle dos gastos e à relevância dos projetos.

A lógica privatista, inspirada no novo liberalismo presente na pauta político-cultural brasileira nas últimas décadas, fortalece o conceito de que "quem exerce o poder tudo pode".

Talvez, em meio à polêmica do "Filho do Brasil", possamos avançar em uma política cultural que contribua efetivamente para o crescimento de nossos filhos.

Educação no Brasil


Luiz Araujo
Seg, 23 de novembro de 2009 10:30

Luiz Araujo
Luiz Araujo
Qualidade comprometida

Analisando as informações da execução orçamentária do Ministério da Educação, disponíveis no dia 12 de novembro, ou seja, faltando 49 dias para fechar o ano de 2009, é bastante preocupante a situação do Programa Qualidade na Escola, justamente onde estão localizadas importantes ações que dão sustentação ao PDE.

Para este programa foram autorizados 1 milhão 960 mil reais, mas até o dia 12 haviam sido executados apenas 135 mil reais, o que representa 6,9% do total.

A ação "Apoio a Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica" tem disponíveis 53 milhões, mas conseguiu gastar apenas 3,2 milhões (6,1%).

A ação "Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica", espécie de ação guarda-chuva, tem disponíveis 876 milhões, mas até agora conseguiu pagar apenas 56 milhões, ou seja, 6,4% do total.

Uma das ações mais importantes que estão alocadas neste Programa é a que garante recursos para a reestruturação da rede física da educação básica, apoio fundamental para que municípios com baixa capacidade de investimento possam ampliar o atendimento escolar. Pois bem, estão alocados 441 milhões, sem contar as inúmeras emendas parlamentares, mas só foi executado até o momento 8,2 milhões, que representam minguados 1,9%.

Com este quadro a execução deste importante programa não chega a 7%, deixando antever uma baixíssima execução em 2009. Mesmo o percentual empenhado é baixo, representando apenas 30,3% do total.

Nestes 49 dias restantes presenciaremos o corre-corre característico de todo final de ano, que consiste numa pressão desesperada sobre estados e municípios para que assumam compromissos que melhorem o desempenho orçamentário do MEC.

É por estes motivos que não solto fogos ao ver alocados mais recursos para a educação. Alocar é alguma coisa, conseguir executar, ou mesmo querer executar é coisa bem diferente.

Qual o valor do custo-aluno do FUNDEB para 2010?

Consta do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2010 enviado pelo Executivo Federal ao Congresso Nacional, o Volume I das Informações Complementares, onde é apresentada a memória de cálculo da distribuição dos recursos da complementação da União.

É justamente neste texto pouco acessível aos cidadãos que encontramos o valor mínimo nacional por aluno projetado pelo Executivo Federal para 2010.

Pelo texto este valor será de 1.443,63 para as séries iniciais urbanas. Isso significa uma correção de 18,2% sobre o valor em vigor (R$ 1221,34).

Neste texto também verificamos que a projeção de receita dos fundos estaduais é de 72 bilhões 218 milhões, projetando um crescimento de receitas de 6,8%.

A complementação da União, por dispositivo constitucional, passa a ser 10% da projeção das receitas depositadas por estados e municípios nos fundos estaduais, ou seja, obrigatoriamente deve ser pelo menos 7,2 bilhões de reais. Isso significa um crescimento de 42,4% no valor da Complementação da União (em 2009 foi de 5 bilhões) e um incremento de 9,3% no valor disponível nos fundos estaduais em 2009 (revisado) para 2010 (projetado).

Qual o valor do piso do magistério para 2010?

Esta é uma pergunta que angustia o professorado, mas também tira o sono dos gestores municipais e estaduais, que devem revisar os planos de carreira até o dia 31 de dezembro deste ano.

Considerando válida a informação fornecida pelo governo federal no Volume I das Informações Complementares do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2010, o percentual de correção do valor mínimo nacional por aluno, que está projetado em 18,2%, resta calcular o valor do novo piso.

Aqui temos uma controvérsia e podemos apresentar duas hipóteses. A controvérsia é se a regra de correção do valor do piso deveria ter sido aplicada em 2009 ou não. A depender da resposta a esta pergunta há alteração no cálculo a ser feito. Senão vejamos:

Hipótese I - correção de 7,9% em 2009 (pelo valor revisado de custo-aluno) e mais 18,2% em 2010, alcançando um piso salarial para o ano que vem de R$ 1.211,61;

Hipótese II - correção somente de 18,2% em 2010, alcançando o valor de R$ 1.122,90.

Pelo posicionamento da Advocacia Geral da União a tendência é que o governo federal decrete o valor da hipótese II.

Aconselho que os planos de carreira levem em consideração estas informações, evitando dores de cabeça futuras.

Prejuízo previsto

Uma das polêmicas que está sendo travada no Congresso Nacional é que a mensagem orçamentária enviada pelo Executivo consigna apenas 85% do valor da complementação da União na peça orçamentária.

O Executivo utiliza como argumento o disposto parágrafo primeiro do artigo 6º da Lei nº 11.4949 de 2007. O artigo 6º diz o seguinte:

Art. 6o A complementação da União será de, no mínimo, 10% (dez por cento) do total dos recursos a que se refere o inciso II do caput do art. 60 do ADCT.
§ 1o A complementação da União observará o cronograma da programação financeira do Tesouro Nacional e contemplará pagamentos mensais de, no mínimo, 5% (cinco por cento) da complementação anual, a serem realizados até o último dia útil de cada mês, assegurados os repasses de, no mínimo, 45% (quarenta e cinco por cento) até 31 de julho, de 85% (oitenta e cinco por cento) até 31 de dezembro de cada ano, e de 100% (cem por cento) até 31 de janeiro do exercício imediatamente subseqüente.

Ou seja, o texto não autoriza que sejam consignados na peça orçamentária apenas 85% do valor devido. Pelo contrário, o caput do artigo obriga que a União contribua com 10% do valor projetado de depósitos de estados e municípios aos seus respectivos fundos, que será segundo documento do próprio Executivo Federal o montante de 72,218 bilhões. Assim, a complementação da União deve ser de 7,221 bilhões.

Colocar no Orçamento apenas 85% deste valor, ou seja, apenas 6,138 bilhões significa penalizar os dez fundos estaduais que participam da partilha deste recurso.

Explico o porquê. O valor mínimo nacional projetado será de R$ 1443,63. Ele significa uma correção de 18,2% em relação ao valor mínimo de 2009 revisado em setembro e será à base de correção do valor do piso salarial do magistério.

Em janeiro, todos os estados e municípios reajustarão os salários dos profissionais do magistério para alcançar o valor do piso nacional e pagarão durante 12 meses, mais o 13º e mais 1/3 de férias com base nestes novos valores.

Acontece que o valor mínimo foi calculado tendo em vista o repasse de 7,2 bilhões e não 6,1 bilhões. A conta não fechará. Dou um exemplo:

O Estado do Pará arrecadará 2 bilhões e deveria receber da União 1,42 bilhões para conseguir pagar seus profissionais e custear a educação tendo como referência o valor mínimo estabelecido. Porém, em 2010 deixará de receber 216 milhões desta complementação, ou seja, a rede estadual e as redes municipais terão 6,3% a menos em caixa para honrar seus compromissos.

É preciso corrigir esta injustiça antes que ela aconteça.

Recomposição das perdas

No dia de hoje (18/11) foi realizada na Comissão de Educação do Senado uma audiência pública para debater as perdas no Fundeb provocadas pela crise mundial. A autoria do requerimento foi do senador José Nery Azevedo (PSOL/PA).

Estiveram presentes: Carlos Sanches - presidente da Undime, Yvelise Arcoverde - presidenta do Consed, Selma Maquine - representante da Confederação Nacional dos Municípios. Estavam convidados os Ministros da Educação e da Fazenda, mas apenas mandaram dois técnicos representá-los, que mesmo com pleno domínio dos números, estão em degrau muito afastado da esfera decisória dos respectivos ministérios.

Educação também para os presos

As pessoas encarceradas, assim como todos os demais seres humanos, têm o direito humano à educação. Com esta frase inicia o documento Educação nas Prisões Brasileiras, escrito por Denise Carreira, relatora da Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação.

Para verificar a garantia do direito à educação nas prisões brasileiras que a Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação realizou missão entre outubro de 2008 e abril de 2009. A missão do atual mandato - realizada nos estados de Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal - visitou unidades prisionais, entrevistou a diretores das unidades, profissionais de educação, pessoas encarceradas, ativistas de sociedade civil e agentes penitenciários; participou de eventos sobre o tema da educação no sistema prisional e pesquisou documentos oficiais e estudos que tratam do assunto.

O que a relatora conseguiu averiguar:

  • a educação para pessoas encarceradas ainda é vista como um "privilégio" pelo sistema prisional;
  • a educação ainda é algo estranho ao sistema prisional. Muitos professores e professoras afirmam sentir a unidade prisional como uma ambiente hostil ao trabalho educacional;
  • a educação se constitui, muitas vezes, em "moeda de troca" entre, de um lado, gestores e agentes prisionais e, do outro, encarcerados, visando a manutenção da ordem disciplinar;
  • há um conflito cotidiano entre a garantia do direito à educação e o modelo vigente de prisão, marcado pela superlotação, por violações múltiplas e cotidianas de direitos e pelo superdimensionamento da segurança e de medidas disciplinares.

Ao final do documento são feitas 24 recomendações. Destaco cinco delas:

1) adequação urgente da Lei de Execução Penal aos avanços previstos no marco legal nacional e internacional,definição de metas no novo Plano Nacional de Educação e explicitação do direito à educação das pessoas encarceradas na LDB;

2) aprovação das Diretrizes Nacionais de Educação no Sistema Prisional;

3) aprovação da lei da remição da pena por estudo;

4) criação de planos estaduais de educação prisional; e

5) atendimento educacional realizado por profissionais de educação contratados e vinculados aos sistemas de ensino.

Certamente é um rico documento que deve ser levado em consideração pelas resoluções da Conferência Nacional de Educação.

O debate foi marcado por críticas duras ao fato do governo federal utilizar dois pesos e duas medidas. Quando as perdas são do empresariado ou dos banqueiros rapidamente se edita medida provisória para solucionar o problema. Quando a perda é da educação, ou de outra área social a vontade de resolver é pequena.

A comissão acatou sugestões feitas pela Undime, Consed e pelo Senador Nery e aprovou os seguintes encaminhamentos:

1º. A Comissão de Educação quer reunir com os dois ministros, com a presença das entidades representativas dos secretários de educação, para discutir uma forma de recompor as perdas financeiras motivadas pela crise mundial;
2º. Acatou a sugestão de que os recursos para a referida compensação saiam daqueles que serão devolvidos para a educação por causa da aprovação da Emenda 59;
3º. Reconhecem que pelo menos 3 bilhões do total das perdas são de responsabilidade direta do governo federal;
4º. Vão conversar com o Relator do Orçamento Federal, deputado Geraldo Magela, para rever a dotação orçamentária para a complementação do Fundeb para 2010, que contempla apenas 85% do que deveria ser consignado na peça orçamentária.

A pressão dos secretários estaduais e municipais tende a crescer neste final de ano, pois segundo os depoimentos, muitos municípios não vão ter recursos para honrar com o pagamento do 13º salário dos profissionais do magistério.

Fortalecer os conselhos de educação

Um dos eixos da Conferência Nacional de Educação é "Qualidade da Educação, gestão democrática e avaliação". É um debate essencial para a constituição de um sistema nacional de educação.

Para que isso aconteça é necessário fortalecer os conselhos de educação, garantindo que os mesmos possuam caráter deliberativo e composição plural, com predominância de membros da comunidade escolar e científica.

Durante o debate da legislação regulamentadora do Fundeb chegou a ser proposta a unificação de toda a fiscalização do fundo na figura dos conselhos de educação. Essa idéia não se materializou plenamente devido a resistência dos conselhos estaduais, que advogavam que os conselhos tivessem apenas caráter normativo.

Mesmo com essa resistência, conseguiu-se incorporar no artigo 37 da referida lei o direito de incorporar no Conselho Municipal a tarefa de fiscalização, como pode ser lido abaixo:

Art. 37. Os Municípios poderão integrar, nos termos da legislação local específica e desta Lei, o Conselho do Fundo ao Conselho Municipal de Educação, instituindo câmara específica para o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, observado o disposto no inciso IV do § 1o e nos §§ 2o, 3o, 4o e 5o do art. 24 desta Lei.
§ 1o A câmara específica de acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb terá competência deliberativa e terminativa.
§ 2o Aplicar-se-ão para a constituição dos Conselhos Municipais de Educação as regras previstas no § 5o do art. 24 desta Lei.

Infelizmente esta idéia não foi incorporada no documento referência da CONAE. Pior do que isso é o que podemos ler na alínea "C" do item 242 transcrito abaixo:

c) fortalecer e regulamentar o papel fiscalizador dos conselhos de acompanhamento e de avaliação do Fundeb, considerando a composição e suas atribuições legais.

É necessário retomar esta idéia, alterando o teor do documento referência e garantindo que haja um fortalecimento dos conselhos de educação, dando a eles a tarefa de fiscalizar a totalidade dos recursos educacionais, sejam os oriundos do fundeb, sejam os demais recursos, inclusive aqueles de programas governamentais.

Fonte: Blog do Luiz Araújo - http://rluizaraujo.blogspot.com/

CASO CAMARGO CORREA. PC DO B VÊ LEVIANDADE NA CITAÇÃO DE INÁCIO ARRUDA

09/12/2009 (10:06)

Por: Donizete Arruda

O envolvimento do nome do senador Inácio Arruda no escândalo da empreiteira Camargo Correa dentro da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal provocou a revolta de seu partido. Em nota ofical da executiva nacional, o PCdoB ataca o Ministério Público de São Paulo pela forma "leviana"e "irresponsável"de divulgar a participação de um senador comunista em supostas fraudes cometidas com recursos destinados ao metrô de Fortaleza, o Metrofor.

O senador Inácio Arruda declarou ao portal CearaAgora que nada teme sobre essa apuração. Para reafirmr a sua inocência declarou que na época do problema investigado - 1995 a 1998 - pelo Ministério Público ele era apenas um deputado federal de oposição em primeiro mandato no governo do presidente Fernando Henrique. Também justificou que no Ceará, o governador era Tasso Jereissati a quem fazia severa oposição. Assim, não há razão alguma para a inclusão de seu nome nessa investigação. Leia abaixo a nota oficial do PCdoB:


Íntegra da nota do PCdoB sobre informação divulgada pela Procuradoria da República no Estado de São Paulo


Em relação à nota divulgada nesta segunda-feira (07/12) pela assessoria de comunicação do Ministério Público Federal de São Paulo, intitulada "MPF-SP pede abertura de investigações sobre 14 obras da Camargo Correa", o PCdoB vem a público repudiar a forma irresponsável e leviana com que agiu aquela instituição nesse episódio.

Notavelmente contraditória, a nota divulgada afirma não citar nomes de políticos e autoridades mencionados nos documentos que compõem a representação relacionada à denominada “Operação Castelo de Areia”, mas relaciona cargos e partidos políticos a “supostos” envolvimentos em atos ilícitos, demonstrando expressa manipulação, levando a interpretações precipitadas e deturpadas a respeito do assunto.

O PCdoB lamenta que tal postura tenha sido adotada por uma instituição que tem por função garantir a defesa da ordem jurídica e do regime democrático e informa que adotará as medidas legais cabíveis para exigir a responsabilização administrativa, disciplinar, cível e criminal dos responsáveis pela manifestação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

São Paulo, 08 de dezembro de 2009
Secretariado Nacional do PCdoB

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Um Quixeloense na CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Em Brasilia D.F

O lider Comunitário Ailton Fernandes, presidente da associação de moradores do Bairro COHAB, Quixelô se fez presente na conferencia nacional de assistência Social, representando a referida associação, Ailton Juntou-se a mais 53 delegados do Estado do Ceara, que compunham a delegação cearense, ao todo foram mais de 1.400 delegados vindos de todos os estados do Brasil, representações dos mais diversos municípios Brasileiros; município de pequeno porte I, pequeno porte II, porte Médio e grande porte, foi um momento importante para a política de nacional de assistência social. VII CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL com o fim de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento. Os Delegados Ailton Fernandes de Quixelô e Francisco de Sobral foram os delegados do Ceara com o maior numero de intervenções, tanto na plenária quanto nos trabalhos de grupo e juntos com outros delegados nacionais fizeram o debate na plenária muito importante e defenderam aprovações de proposta que trarão muitos benefícios pra a política da assistência social. O Lider Comunitário Ailton Fernandes conseguiu fazer muitas articulações com os delegados dos mais diversos municípios brasileiros, de norte a sul do Brasil.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Home que matou os dois no sitio/Quixelô em dezembro de 2008 é condenado a 12 anos de prisão

Meritíssimo juiz Hoje 25 de novembro de 2009, o tribunal popular do Júri da Comarca de Quixelô se reuniu sobre a Presidência do Meritíssimo Dr. Luiz Augusto de Vasconcelos, julgar o Réu Claudivan Lopes da Silva, acusado de no dia 07 de dezembro de 2009 ter assassinado os Irmãos Josias Galdino Feitosa e José Galdino Feitosa. O ministério público estadual esteve representado pelo Dr. Antonio Monteiro Maia Junior e ainda teve como assistente de acusação Dr. Fabrício Moreira. O Dr. Maria Leal fez a defesa do acusado, o mesmo foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, caput, do código penal. Claudivan Lopes foi condenada pela morte de Josias Galdino a 4 anos de reclusão, nesse crime os jurados entenderam que o réu agiu movido por uma violenta emoção, no caso do assassinato do José Galdino o acusado foi condenado a 06 de reclusão, sendo ainda condenado a 02 anos pelo porte ilegal de arma, totalizando 12 anos de pena, vale salientar que o réu esta preso praticamente á 01(um) ano.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Cretinice midiática






Milton Temer
Milton Temer
A mídia conservadora brasileira tem sido pródiga na confirmação do caráter falacioso de suas reclamações por ameaças à liberdade de imprensa. E são vários os episódios comprobatórios de que o conceito de liberdade de expressão que defendem não é o que garante o debate entre contraditórios, mas sim a manipulação constante do noticiário, de molde a substituir a informação objetiva pela imposição da opinião do órgão como verdade única. Vamos a alguns exemplos.

Quando o assunto é Venezuela, a gritaria vem pesada com respeito às últimas iniciativas do presidente Chavez diante dos desdobramentos do acordo fechado, sobre controle norte-americano de bases militares,à revelia do próprio Congresso, em território colombiano.

Nos encontros realizados com os principais chefes de Estado da América do Sul, o presidente Uribe fez questão de afirmar que tal acordo constituía ato soberano de seu governo, na busca de apoio à luta contra "a guerrilha e o narcotráfico". Era ponto de destaque na argumentação a garantia de que as operações a se realizarem a partir das bases cedidas aos norte-americanos se limitariam ao espaço nacional colombiano.

Pois bem; nem uma quinzena se passa e eis que documento do Pentágono joga na lata do lixo a palavra empenhada por Uribe. Eis o que sobre ele noticiou, sem muito alarde, a Folha Online, de 2 de novembro: "Ao assinar o acordo militar com a Colômbia e garantir o uso da base área de Palanquero, no centro do país, o governo dos EUA considera ter aproveitado uma "oportunidade única" de obter "acesso e presença regional a custo mínimo" numa área sob ameaças constantes, entre elas as vindas de "governos antiamericanos" como o do venezuelano Hugo Chávez.

O argumento acima consta do documento do Pentágono submetido ao Congresso americano para justificar o Orçamento militar do país no ano fiscal de 2010. O texto, sancionado recentemente pelo presidente Barack Obama, inclui verba de US$ 46 milhões a ser aplicada em Palanquero."

Que tal? O que exigiríamos do governo brasileiro se onde fosse dito Chavez se dissesse Luiz Inácio? O Brasil continuaria na posição leniente, omissa, que mantém em relação a Uribe, independentemente do que tal documento comprova de perigoso pela possibilidade de uma iniciativa norte-americana contra nossa Amazônia?

É, ou não, portanto, absolutamente natural que o governo venezuelano tenha declarado a necessidade de se prevenir contra uma possível intervenção ianque em seu território?

O que deveria pautar o noticiário não poderia ser então o que se tornou predominante: mais uma campanha bem de acordo com a defesa dos interesses dos segmentos mais reacionários da dita elite brasileira, em seu intento ininterrupto de desmoralizar o presidente venezuelano, mesmo que para tanto recorra a falsidades e omissões.

Quanto ao noticiário sobre a realidade argentina, os métodos não são menos escabrosos. Manifestações contra o governo Kirchner têm todo o envolvimento positivo no noticiário. A favor, passa a ser manifestação orquestrada. E isto se mostrou escandalosamente no último encontro da "Internacional" do patronato dos diversos segmentos de comunicação, promovido em Buenos Aires. A reunião da famigerada Sociedad Internamericana de Prensa aprovou um conjunto de resoluções contra os governos da Argentina, Equador e Bolívia - para além da sempre alvejada Venezuela, é claro -, pelas iniciativas legais que estes governos vêm, corajosamente, tomando para neutralizar o poder dos grandes monopólios privados de comunicação. Ação, evidentemente voltada a confundir liberdade de informação, com "liberdade" de transformar informação em mercadoria. Sempre visando a proteção dos privilégios que, por exemplo, na Argentina, o grupo Clarin possuía para transformar uma concessão de direito público em propriedade privada monopolizada.

No Brasil, como se comportou o correspondente, em poder e privilégios, do grupo Clarin? Abrindo manchete, evidentemente, contra a movimentação sindical dos gráficos que resolveram bloquear os caminhos de distribuição, não só do jornal Clarin como também do explicitamente direitista La Nación. Viam na manifestação de apoio à luta vitoriosa do governo argentino para a aprovação recente de lei democratizadora das concessões de canais de rádio e tv, por parte desses sindicatos, uma "ameaça à liberdade de expressão". Ou seja; o critério que, durante a crise provocada pelos ruralistas, cortando tráfego de produção agrícola com consequente crise de distribuição de alimentos, ressaltava a mobilização "legítima" contra o governo de Cristina Kirchner, era agora aplicado no senso inverso. Não se trata aqui, que fique bem claro, de manifestar nenhuma tomada de posição favorável em relação ao governo atual da Argentina. Trata-se de mostrar a desonestidade com que ele é tratado naquilo que corresponde a avanços num regime mais justo, ao promover a democratização do controle da informação.

O terceiro exemplo fica por conta da diferença de tratamento no noticiário sobre as visitas do presidente do Irã e a dos diversos membros do governo de Israel. Longe de nós qualquer interesse em defender o governo fundamentalista persa. Mas longe de nós, também, defender o fundamentalismo sionista que norteia as decisões do governo de Israel. Porque é preciso ter claro: ameaça bélica no Oriente Médio não é a construção de uma usina nuclear no Irã. Até porque essa usina vem sendo rigorosamente controlada por todos os serviços de informação das diversas potências ocidentais. Ameaça bélica na região, e por diversas iniciativas e episódios anteriores, totalmente comprovada por sua ação expansionista é o governo de Israel. Mais ainda, por estar nesse país um dos maiores arsenais nucleares do mundo- fora de qualquer controle. Algo em torno de 200 ogivas nucleares, segundo informação divulgada por nada mais nada menos do que Jimmy Carter, numa de suas andanças em sua cruzada por direitos humanos. Mas a nenhum editorialista de página internacional da grande imprensa ocorre esta frugal lembrança. Como também não ocorreu, durante a vista do fascista Arvidor Lieberman, lembrar que entre suas propostas de governo estava o total desconhecimento de direitos das populações árabes em territórios de Israel e áreas ocupadas. Entre ele e o dirigente persa, se alguma diferença pode existir, é o apoio incondicional que o sionista recebe da Casa Branca, a despeito da semelhança de fundamentalismos retrógrados que ambos representam.

Milton Temer

domingo, 22 de novembro de 2009

TORCIDA COMEMORA RETORNO DO CEARÁ À ELITE DO FUTEBOL BRASILEIRO


A torcida alvinegra comemora nas ruas da capital o acesso do time a série A do Campeonato Brasileiro em 2010. Após 16 anos, o Ceará volta à elite do futebol. Após vencer o Ponte Preta por 2 a 1 em Campinas, o time cearense chegou a vice-liderança da Serie B, ultrapassando o Guarani.

Aos 10 minutos do primeiro tempo, o zagueiro Renan da Ponte Preta, ao tentar cortar um cruzamento da direita, acabou jogando a bola na rede do próprio time, registrando 1 a 0 para o Ceará. Com uma bola parada, no entanto, a Macaca conseguiu igualar o placar. Após escanteio, o goleiro Lopes cortou, e Fabiano Gadelha acertou belo chute no rebote: 1 a 1 no placar do Moisés Lucarelli.

Na segunda etapa, o Vovô voltou com a mesma iniciativa, mas quem levou mais perigo foram os donos da casa, com uma pancada na trave que assustou a nação Alvinegra. Aos 9 minutos, o Ceará respondeu com Arlindo Maracanã, que, de esquerda, também acertou a trave.

Com o Figueirense perdendo para o Duque de Caxias por 2 a 0, e o Ceará voltaria à elite mesmo com uma derrota. Não contentado, o Vozão ainda teve motivação para voltar à frente do placar. Aos 31, após escanteio, Fabrício acertou cabeçada e fez o segundo, levando a torcida ao delírio.

sábado, 21 de novembro de 2009

Leão do Pici perde para o São Caetano e esta rebaixado para a Sere C

O Fortaleza Esporte Club Perdeu hoje de 2 x 1 pro São Caetano e esta rebaixado para a serie C do brasileirão 2010, tudo isso foi fruto de uma administração desastrosa no Fortaleza, um time que nos ultimos dez fez excelentes campanhas nas seres A e B do brasileiro, duas vezes Vice Campeão Brasileiro da Serie B 03 participações na serie A ganhou 08 títulos estaduais em onze disputados, seu ultimo triunfo foi no cearense quando se sagrou Tri Campeão, nesses dez anos o Fortaleza tinha como meta a voloriazação dos atletas do Ceará e do Nordeste, temos por exemplo o Ronaldo angelim , que hoje esta no flamengo do Rio. Infelismente a administração de Lucio Bonfim, mudou essa política, um festival de contrações que deram erradas, muito dinheiro jogado no lixo, faltou compromisso dessa diretoria e respeito para a tradição desse time e principalmente com a sua torcida, desde do primeiro turno que o Fortaleza deu sinal de um time qu não tinha qualidade, faltou planejamento e sobrou desorganização. Agora é sentar, planeja e trabalhar para que em 2010 o leão volte a ser Forte como sempre foi, é preciso que Lucio Bonfim reconheça o mal que fez ao Fortaleza e deixe a direção desse time, para o bem do Leão. Leão Nós não vamos de abandonar, nosso amor não tem divisão. Volta leão.

CRISE NO FORTALEZA: TORCEDORES ESPALHAM CARTAZES E PEDEM SAÍDA DE BONFIM

A cidade amanheceu, nesta sexta-feira, repleta de cartazes com protestos contra o presidente do Fortaleza Esporte Clube, Lúcio Bomfim, apontado como um dos principais responsáveis pela pior crise vivida pelo time nos últimos 10anos. Os cartazes com a frase ''Fora Lúcio Bomfim'' estão afixados em muros de residências e prédios comerciais em vários bairros da cidade. Os torcedores querem a saída de Bonfim.A crise se ampliou com a iminente queda da equipe tricolor para a 3a Divisão do Campeonato Brasileiro.

Os torcedeores não mais acreditam na permanência da equipe na Série B do Campeonato Brasileiro. O Fortaleza fez uma campanha medíocre, errou nas contratações de jogadores e técnicos e termina a campanha de 2009 como um dos lanternas da competição. O ambiente na sede da equipe tricolor retrata bem o clima de decepção, frustração, angústia, desapontamento e tristeza, principalmente, para os torcedores.

A queda para a Série C caminha para ser uma dura realidade na vida da nação tricolor. Os números, cálculos e a matemática apontampara esse destino. O resultado do jogo contra o São Caetano, neste sábado, às 16 horas, pode selar, de forma definitiva, o caminho do rebaixamento. O Fortaleza tem 37 pontos e pode chegar, se vencer o São Caetano e o Paraná, a 43 pontos. Mesmo, assim, a degola é inevitável.

As maiores cobranças serão direcionadas ao presidente do Fortaleza, Lúcio Bomfim, que, nesta quinta-feira, virou alvo de protestos com os cartazes afixados em muros da cidade. Os torcedores o querem fora do comando da equipe.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

COMISSÃO APROVA PISO SALARIAL DE R$ 4,5 MIL PARA PMS E BOMBEIROS

A comissão especial da Câmara dos Deputados em Brasília, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, aprovou nesta terça-feira relatório que define o piso salarial de R$ 4.500 para policiais militares e bombeiros. Também foi definido um segundo piso para o primeiro posto de oficial - 2º tenente - no valor de R$ 9 mil.

Nesta quarta-feira a comissão se reúne para analisar e votar três destaques: Dois do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC, que reconstituem a proposta original com a retirada do piso e a equiparação com os salários do Distrito Federal, e outro destaque do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), inclui os policiais civis na proposta.

Concluída a análise na comissão especial, a PEC ainda precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e depois ser encaminhada ao Senado.

Inconstitucional


O texto original da PEC determina a equiparação dos salários de policiais e bombeiros de todo o País aos proventos recebidos no Distrito Federal. No entanto, o relator da proposta, deputado Major Fábio (DEM-PB), retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.

Ele observou ainda que não há como saber o valor exato dos vencimentos dos policiais militares no DF, porque as remunerações variam de acordo com a função exercida.

Agência Câmara

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

DRAMA EM VÍDEO: MÃE EMPENHOU FILHO POR UMA PEDRA DE CRACK EM FORTALEZA

Repercute em todo o Brasil matéria publicada na edição deste domingo do jornal O Globo. Segundo reportagem assinada pela jornalista Isabela Martin, por uma pedra de crack, uma mãe empenhou o filho com uma traficante como garantia de pagamento de dívida.

Ela deixou a criança, de pouco mais de 1 ano, com a promessa de que buscaria o dinheiro. Passados cerca de dois meses, ainda não teria retornado para pegar o menino.

O drama é revelado através do documentário "Selva de Pedra - A Fortaleza Noiada", realizado pela Central Única das Favela (CUFA-CE), que terá lançamento oficial no dia 1 de dezembro na Assembléia Legislativa do Ceará.

Segundo o presidente da entidade, Preto Zezé, há duas semanas a traficante ligou perguntando se ele não sabia onde estava a mãe que lhe entregou o filho. No dia da gravação com a traficante, Preto Zezé chegou ao ponto acompanhado da mãe da criança.

PROFESSORES REALIZAM MANIFESTAÇÃO NA PRAÇA DO FERREIRA POR PISO SALARIAL

Os professores de Fortaleza realizam uma manifestação na tarde desta segunda-feira (16), às 16h, na Praça do Ferreira, para reivindicar a implantação do piso salarial nacional da categoria. À frente da mobilização, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação no Ceará (Sindiute) também levará um Papai Noel para o evento.

Segundo Fabrizia Maria Araújo de Oliveira, representante da diretoria do sindicato, o objetivo é pressionar a Prefeitura de Fortaleza em favor da aplicação do piso. Na tarde de hoje, haverá tribuna livre durante a manifestação. A classe também aponta para uma Assembléia Geral no dia 19 de novembro, quinta-feira, com a pauta “Piso Salarial, Não ao trabalho aos sábados, processo eleitoral”.

Na reunião, o rumo das reivindicações será decidido e o Sindiute avisa que mais eventos e paralisações serão feitos até o final do ano, caso a prefeita Luizianne Lins não negocie com os professores.

domingo, 15 de novembro de 2009

MOTOCICLETA DANIFICADA FOI O MOTIVO DE MAIS UM CRIME NO INTERIOR DO CEARÁ

Pequenos danos a uma motocicleta foram os motivos de mais um crime no interior do estado do Ceará. O agricultor Erico Santos da Silva, de 31 anos, teria sido assassinado por José Lucena do Nascimento, de 36 anos, depois de recorrente discussão sobre uma queda de uma moto causada pelo primo do acusado.

A discussão ríspida sobre o assunto ocorrida na sexta-feira (13) se repetiu sábado (14) e terminou com homicídio. O crime aconteceu no começo da noite, às 19h. Motivos banais continuam sendo os principais motivos de assassinatos nas cidades do interior. Com informações do Comando de Policiamento do Interior.

sábado, 14 de novembro de 2009

Quixelô, Prefeitura reconstroi Estrada Quixelô/ Cavaco

Depois de 24 anos de emacipação política de Quixelô, somente agora um gestor municipal resolveu olhar para aquele percurso entre o Distrito do Antonico/Quixelô e o sítio Cavaco /Iguatu, são aproximadamente 02 Km de estrada onde predomina um terreno de massapê (conhecido populamente por coberto), durante a época das chuvas esse percurso fica intransitável, o que prejudica muitos condutores de veículo daquele região e de grande parte do Município. O prefeito Gilson Oliveira sensível a esse problema resolveu fazer o recapeamento do percurso com pissarra, o que vai possibilitar o tráfego de veículos e mtos naquelo percurso mesmo no período chuvoso.

ESTADO ANALISA POSSIBILIDADE DE PERDOAR MULTAS DE MOTOQUEIROS

O Governador Cid Gomes nos ultimos 03 anos vem multando motos em todo interior do Estado, a CPRV e o DETRAN/CE, entraram nas ciadade com operação de Guerra, pessoas simples, agricultores foram humilhados nessas operações, agora como se aproxima o ano eleitoral e Cid sabendo de sua impopularidade no interior do Estado por causa essas blits, estar querendo perdoar as multas tentando dar uma de bonzinho. Quantos pessoas ficarm sem transportes, pessoas que usavam esses transportes como meio de sobrevivencia, muitos ficaram desempregados e passaram muitas dificulades financeiras, só lembrando que muitos desses vivem em zona rural, muitas vezes distantes até 50 Km da sede de seus municípios e o unico meio de transporte é moto, pois é muitos ficaram com mais essa dificuldade. Sou a favor do uso de capeceta e do uso da carteira de habilitação, porém não há por parte do Governo um trabalho educativo, as carteiras populares que o governo tanto fala, não chegou nas cidades de pequeno porte, só pra se ter uma ideia na região Centro Sul só o Município de Icó teve esse beneficio concretizado. VEJA A MATÉRIA A BAIXO.

s motoqueiros cearenses que foram multados por infrações no trânsito poderão ser perdoados pelo Estado. O estudo que está sendo feito visa beneficiar os condutores de motocicletas com cilindradas abaixo de 250. Apenas as multas relacionadas à bebida alcoólica não terão perdão.

Dos 1 milhão e 400 mil veículos que circulam no Ceará, cerca de 600 mil são motocicletas, o que equivale a 42%. No pátio do Detran, muitos veículos de duas rodas estão parados, à espera do proprietário. Mas o valor da punição, que não estava prevista no orçamento familiar, acaba inibindo os motociclistas.

De acordo com o Departamento de Trânsito do Ceará, o valor total das multas é superior a R$ 10 milhões. Apenas este ano, 53.267 multas foram lavradas, aproximadamente 20 mil a mais que em 2008. A maior parcela das irregularidades é vista no interior do estado.

Segundo o superintendente do Detran, João Pupo, a anistia das multas não será significativa para o órgão. Ele afirma que representam apenas 8 por cento da receita.

Fonte consultada: Diário do Nordeste

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Governo Estado abre licitação para pavimentação da CE 375 trecho Quixelô - Solonópole

AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM DER
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº016/2009
IG Nº369543000
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE 375, TRECHO: SOLONÓPOLE -
QUIXELÔ, COM EXTENSÃO/ÁREA: 64,95KM
. PROCESSAMENTO,
JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE
CONCORRÊNCIAS e representantes do DER: José André Pierre Pessoa e
Francisco Quirino Rodrigues Ponte. REALIZAÇÃO - às 15:00 (quinze) horas
do dia 18 de dezembro de 2009, na Central de Licitações do Estado do Ceará-
Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP: 60811-520
(Centro Administrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-3101-6643 Fax:
85-3101-6622, e-mail: ccc@pge.ce.gov.br. FORNECIMENTO DO EDITAL –
na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um
cd virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2009.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC

sábado, 31 de outubro de 2009

O real Problema das drogas

O presidente Lula mostrou nesta segunda, 19, ou má vontade ou desconhecimento ao expressar sua opinião sobre a legalização das drogas. "Eu, sinceramente, não acredito que a legalização das drogas vai resolver o problema do consumo. Não acredito", disse o presidente, conforme a Agência Estado. Quem falou em consumo, cara pálida? Os defensores da legalização das drogas alegam que a medida ajuda e muito na solução do problema do tráfico, o mesmo que acaba de derrubar um helicóptero da PM no Rio, matando dois policiais. Por acaso são os consumidores de drogas que derrubam helicópteros, matam, se armam com arsenais de guerra? Ou os traficantes?
Na continuação de sua fala, Lula declarou: "precisamos evitar que as pessoas consumam (...) Cada dia temos a sensação de que é uma causa perdida, mas não podemos desanimar". Ora, um lampejo consciência, é sim uma causa totalmente perdida, presidente. Se as pessoas vão continuar consumindo, independente da vontade do líder da nação, como acabar com o tráfico ilegal de entorpecentes, em especial da cocaína, cuja disputa pelo controle instaura o terror na vida da população, como neste caso do RJ? Ora, se nos livrarmos das amarras dos preconceitos, veremos que um bom caminho é a legalização, que nem o álcool, o cigarro, pois se não é possível acabar com o consumo, sempre vai haver alguém vendendo e ganhando muito dinheiro com isso. Por que só esses dois tipos de drogas (fora as de farmácia) podem gerar emprego formal, renda e impostos e os outros não? O álcool não é permitido para o uso recreativo? Lula e o Congresso inteiro não dão risadas tomando seu whiskynho? Por que a mesma regra não pode ser aplicada a muitas drogas, como a maconha, por exemplo?
A declaração do presidente Lula é a típica atitude de "tapar o sol com a peneira", em vez de procurar caminhos para uma política verdadeiramente eficiente em relação às drogas. É preciso refletir sobre o real problema dentro da questão. De forma alguma a legalização se associa com a apologia. Defendo que caso acontecesse, fosse acompanhada de um rígido controle para que não houvesse publicidade das substâncias liberadas, como é fortíssimo com o álcool e o tabaco, induzindo até crianças a experimentarem precocemente.
A edição que saiu este mês do Le Monde Diplomatique Brasil destaca o assunto na capa. Traz vários artigos, inclusive um intitulado "10 razões para legalizar as drogas", do comandante John Grieve, da Unidade de Inteligência Criminal da Scotland Yard britânica. Os argumentos de Grieve são fortes: "A maioria da violência associada com o negócio ilegal da droga é causada por sua ilegalidade. A legalização permitiria regular o mercado e determinar um preço muito mais baixo, acabando com a necessidade dos usuários de roubar para conseguir dinheiro. (...) Por causa do preço baixo, os fumantes de cigarro não têm que roubar para manter seu hábito. (...) Um mundo de desinformação sobre drogas e uso de drogas é engendrado pelos ignorantes e preconceituosos burocratas da política e por alguns [no Brasil é maioria] meios de comunicação que vendem mitos e mentiras para benefício próprio".
O final do artigo é um xeque-mate: "Não existe nenhuma evidência para mostrar que a proibição esteja resolvendo o problema. A pergunta que devemos nos fazer é: Quais são os benefícios de criminalizar qualquer droga? Se após analisarmos todas as evidências disponíveis concluirmos que os males superam os benefícios, então temos de procurar uma política alternativa. A legalização não é a cura para tudo, mas nos permite encarar os problemas criados pela proibição. É chegada a hora de uma política pragmática e eficaz sobre drogas".

Espiral de violencia - Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro continua sendo o território da beleza e do caos. Maravilha de cenário onde se desenrola, dia após dia, o espetáculo lutuoso da mais brutal violência social. Os jornais de hoje, 21/10, estampam na primeira página uma fotografia aterrorizante. O cadáver de um homem, aparentemente jovem, abandonado ao esplendoroso sol da primavera carioca. Está lá, enrolado e espremido naqueles carrinhos de compra de supermercado, que se inclinou a quase tombar junto ao meio fio da calçada, perfurado por balas de grosso calibre e com marcas de tortura, em plena Vila Isabel de Noel Rosa.

No momento da foto, aparecem crianças trajadas com uniforme escolar, adolescentes e jovens vestidos com as bermudas e camisetas do trivial diário. Alguns observam com olhar de espanto, como quem contempla o destino que pode lhe estar reservado. Outros passam indiferentes, talvez habituados ou brutalizados pela sequência de choques continuados. O poste em frente ao cadáver também não exibe a inclinação correta, está torto. Colado nele se vê um cartaz, "Cruzada Milagrosa", na certa o reclame religioso de algum paraíso afastado do nosso vale de lágrimas. São flashes indicativos de que, além do samba, a prontidão e outras bossas, a banalização da violência já se incorporou definitivamente entre as "coisas nossas".

Uma tragédia para a população, principalmente para a que vive nos guetos da pobreza, sempre emparedada entre a covardia dos tiranetes do crime organizado e a truculência do aparato policial do Estado. Entre a cruz e a caldeirinha, o único lugar reservado ao cidadão na escalada da violência é a condição de vítima potencial. É o que se observa nos acontecimentos posteriores ao entrevero do último fim de semana no Morro dos Macacos. A derrubada do helicóptero da PM, por exemplo, foi definida pelo Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, como um marco de travessia: "o 11 de setembro carioca". Ou seja, a ordem de choque vai produzir mais um giro na escalada ensandecida.

Os governantes - presidente, governador, prefeito - ainda não descobriram que a morte não acaba nada, mesmo quando se organiza em poderosos esquadrões oficiais. Os estudiosos sérios estão cansados de alertar: o caminho é outro. O narcotráfico e o crime organizado, todos sabem, possuem tentáculos na ponta do varejo, mas o cérebro que comanda o "movimento" está em outro lugar. Até as pedras da rua sabem que, quando essa gente de colarinho branco "dançar", os tiranetes na ponta do varejo ficarão sem as armas modernas e sem a matéria prima que alimenta o comércio cruel e "brilha" nas festas das altas rodas.

Ao final da última década do século passado, em 1999, uma CPI no Congresso Nacional produziu uma investigação séria sobre a questão e seus resultados até hoje, dez anos depois, ainda dormem do esquecimento. O relatório final da Comissão afirmava que, na época, os esquemas do crime organizado lavavam no Brasil, anualmente, 50 bilhões de dólares. E o relator concluía com ênfase: "sem o olhar complacente de instituições financeiras e de governos não seria possível lavar tanto dinheiro sujo". Qualquer polícia inteligente de governo sério começaria por tal ponto o combate efetivo ao narcotráfico e seu corolário de violência.

A criação de uma câmara de repressão ao crime organizado, que além das polícias envolvesse o Ministério Público, o Judiciário e a Receita, está entre sugestões do relatório final da CPI das milícias, apresentado pelo Deputado Marcelo Freixo, do PSOL. Razões misteriosas impedem que tal linha de combate, recomendada por estudiosos sérios do problema, prevaleça no cerne dos governos. A linha da truculência é uma escolha política. Livra a cara dos barões da droga, preserva a malha de cumplicidades que contamina os diferentes aparatos do poder e pode até, no quadro de pânico geral, render popularidade ao governante que ostenta a truculência como se fora firmeza. Ao mesmo tempo em que faz crescer a espiral da violência.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Viatura policial de Quixelô esta Quebrada

É isso mesmo o governo do Estado do Ceará já investiu mais de 10 milhões em Segurança Pública, mas parece que esse recurso não chegou no Quixelô, apesar do Governador Cid Gomes dizer que em seu governo a segurança é prioridade, isso não é a realidade de nosso município pois já faz uns 12 dias que viatura do destacamento local esta quebrada e não foi consertada ainda e nem temos previsões, a prefeitura alugou um veículo particular pra ser usado pela policia local para que os mesmo façam as diligencias. Hilux para as cidades grandes e sucatas para as cidades pequenas, ronda do quarteirão para as cidades de grande porte, falta de efetivo policial nas cidades de pequeno porte, nunca vi um governo excluir tanto as cidades de pequeno porte como o Governo Cid Gomes, o Estado aqui se faz presente na maioria das vezes através da CPRV e DETRAN, mas para multar os condutores de veículos, eu não tenho nada contra, sou a favor da legalidade, mas é preciso que o Governo do Estado deixe de administrar para as grandes cidades e passe a administrar o Ceará como todo, afinal todos nós pagamos impostos e temo direito a saúde, educação, segurança, estradas de qualidades e tudo aquilo que a constituição nos assegura para termos uma vida digna. Só um lembrete em 2002 o governador Lúcio Alcântara venceu o candidato José Airton por uma diferença de pouco mais de 3.000(três mil) votos, se o governador acha que pra se reeleger só precisa dos votos das cidades de grande e médio porte, pode ter uma surpresa nas eleições 2010, esta perto de julgarmos nas urnas as ações da atual administração estadual, é, nós temos uma arma forte em nossas mãos que voto, temos que saber usar bem essa arma em 2010.

OGLOBO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NÃO SAI DO PAPEL NO CEARÁ

O Estado do Ceará é destaque na edição desta sexta,30, no jornal O Globo, revelando que a Caixa Econômica Federal não tem assinado contratos para a construção de casas populares no programa Minha Casa, Minha Vida no Estado. O Ceará está na vigésima quinta colocação no ranking dos estados só conseguindo ter um desempenho melhor do que Roraima e Rondônia.A Caixa Econômica admite que a implantação desse projeto prioritário do governo do presidente Lula não está no ritmo desejado.

A Caixa Econômica Federal no Ceará, através do gerente regional Adalffan Barreto, alega problemas burocráticos para passar seis meses desde o lançamento desse projeto que mesmo lançado não saiu do papel.Barreto explicou que houve atraso na execução do programa no Ceará. O Sinduscon - Sindicato da Construção Civil responsabiliza a Cagece e o Corpo de Bombeiros pelo atraso. A Secretaria das Cidades se manifestou em defesa da Cagece declarando que a empresa de água do Ceará não pode ser responsabilizada sozinho. Leia mais sobre esse assunto no jornal O Globo

Secretaria de Cultura de Quixelô realiza A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Neste dia 30 de outubro aconteu a I conferencia municipal de cultura de Quixelô, estiveram presentes mais 80 pessoas, o evento contou com representação dos orgãos governamentais e não governamentais, a sociedade civil esteve representada pelos artistas de circos, sanfoneiros, grupos de teatro, grupos de danças, poetas e poetisas, associações culturais, artesões, artistas plásticos entre outros. Foram aprovodas proposta de nivelMunicipal, Estadual e Federal, as propostas de nivel municipal servirão como subsido para o plano municipal de Cultura que deverá ser criado em breve, as demais propostas irão pra conferencia estadual e consequentimente para a conferencia nacional. O evento com a Participação do Prefeito Municipal Gilson Macho, do vice Prefeito José Simão, do presidente da Câmara Joaquim Alves Neto e do vereador Vagner Vieira. O palestante, foi O secretário de Cultura de Assaré Marcos Salmo que também é o presidente do Dicultura associação dos gestores municipais de cultura do Ceara.

COHAB/ Quixelô Goleia equipe de Iguatu 5x 2

Em jogo válido pela segunda rodada do compeonato de futsal de Iguatu a equipe do E C COHAB de Quixelô venceu facil a equipe dos craques do futuro de Iguatu pelo placar de 5 x 2, com o resultado a equipe da COHAB/Quixelô se classificou em 1º lugar no grupo com 06 pontos 100% de aproveitamento, a equipe ainda tem o melhor ataque com 15 gols e a melhor defesa, só tomou gol na competição, o E C COHAB vai esperar o seu adversário que sairá do confronte entre Vasco de Iguatu e Viúva do Cal de Icó, quem sair perdedor nesse jogo enfrentára o E C COHAB na fase semifinal do 1º turno.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

ADAHIL BARRETO QUER PERDÃO PARA DÍVIDAS DE MOTOQUEIROS DO INTERIOR DO CE

O deputado estadual Adahil Barreto apresentou uma emenda ao projeto de Refis do Governo Cid Gomes que tramita na Assembleia do Ceará propondo o perdão de todas as multas leves e médias, principalmente dos motoqueirs que usam a moto como meio de sobrevivência no interior do Estado. Barreto protestou alegando que o líder do Governo, deputado Nélson Martins é contrário a sua proposta de perdão. Leia mais sobre esse assunto em matéria da Assessoria de Comunicação da Assembleia do Ceará:

Adahil Barreto defende emendas de sua autoria ao projeto do Refis



O deputado Adahil Barreto (PR) defendeu, em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira (27/10), duas emendas de sua autoria em relação ao projeto de lei do Governo do Estado que estabelece um programa de refinanciamento de dívidas (Refis). O deputado lamentou que as matérias tenham recebido parecer contrário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do relator da matéria, deputado Nelson Martins (PT).


Adahil criticou o fato de Nelson ter afirmado que sua emenda acabava com o Refis. “Não aceito essa increpação. Minhas emendas são responsáveis”, afirmou. A primeira proposta de Adahil propõe que o Governo ao invés de perdoar as dívidas de forma indiscriminada de 1994 para trás, como está definido no art. 2º, analise caso a caso, para evitar que os maus pagadores sejam premiados, em detrimento daqueles que se esforçaram para pagar suas dívidas e acertar sua situação com o fisco estadual.


Adahil Barreto ressaltou que o perdão indiscriminado das dívidas vai contra as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Código Tributário Nacional. O Código impõe critérios para que haja o perdão, como a situação econômica do devedor e o valor da dívida. “Aquele que realmente não pode pagar estamos ao lado dele, mas aqueles que não pagaram porque preferiram gastar os recursos em viagens, em turismo, em prejuízo daqueles que se esforçaram, que muitas vezes venderam patrimônio para ficar com a regularidade fiscal, esses vão ser prejudicados, enquanto os que não pagaram porque não quiseram serão premiados”, criticou.


A segunda emenda apresentada por Adahil defende que sejam perdoadas também as dívidas relativas a multas leves e médias de trânsito, daqueles que têm o veículo como único meio de sustento. Ele citou o caso dos motoqueiros do interior do estado, que muitas vezes compram a moto para trabalhar, mas não têm dinheiro sequer para pagar o licenciamento e são multados por isso, ficando sem seu instrumento de trabalho. “Muitas vezes o valor das multas impostas pela CPRV são maiores do que o valor dos veículos”, informou.

utro assunto tratado por Adahil, em seu pronunciamento, foi com relação à convocação dos aprovados no último concurso da Polícia Militar, que selecionou policiais para o Ronda do Quarteirão. Segundo ele, o Governo estava argumentando que não poderia nomear os concursados remanescentes em razão de um impedimento do Tribunal de Contas da União (TCU).

No entanto, o deputado apresentou uma certidão do TCU informando que não há nenhuma posição do TCU com relação ao concurso da polícia realizado pelo Governo do Estado. “Essa certidão fala por si própria. Não sei o que o Governo vai arguir agora para não chamar esses profissionais”, afirmou, defendendo que o governador Cid está na obrigação de solucionar essa questão. “Não tem mais desculpa para que o Governo não faça as convocações e nomeações”, disse.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social

comunicacao@al.ce.gov.br

domingo, 25 de outubro de 2009

PSDB FARÁ OPOSIÇÃO AO GOVERNO CID E ANUNCIA TASSO CANDIDATO A GOVERNADOR


Por: Donizete Arruda

"Acabou a fase de ambiguidades no PSDB. O PSDB agora é um partido de oposição( ao Governo Cid Gomes)". A forte declaração é do novo presidente regional do PSDB, Marco Penaforte, e foi pronunciada hoje no início da tarde na convenção tucana na Assembleia Legislativa. Penaforte também aproveitou a ocasião para anunciar que o senador Tasso Jereissati pode ser candidato a governador do Ceará nas eleições do ano que vem.

Com críticas ao Governo Cid Gomes, o PSDB faz uma inflexão em sua política de atuação. Ao discursar, o senador Tasso Jereissati anunciou que seguirá a linha política( com forte tom oposicionista ao Governo Cid) do presidente regional Marco Penaforte. Surpreendendo a todos os deputados estaduais e federais presentes ao encontro estadual do PSDB, Tasso Jereissati revelou: " o ex-presidente Carlos Matos comandou o PSDB em um período e agora vivemos um nova época que é do Marco Penaforte. E o que ele diz eu vou seguir".

Assim, o PSDB se prepara para lançar a candidatura do senador Tasso Jereissati, afinal o novo presidente Marco Penaforte antecipou que "é hora do PSDB marcar espaço, do PSDB ter candidato ao Governo, de ser oposição, porque Tasso Jereissati pode ser o nosso candidato a governador." Esse trecho de seu discurso foi interrompido em meio a aplausos e gritos entusiasmados da militância tucana.

Essa reviravolta do PSDB cearense é o fato novo na sucessão estadual. O governador Cid Gomes já tem a oposição do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, do PR, e do vereador João Alfredo, do PSOL. Agora, os tucanos entram na corrida eleitoral com seu principal trunfo, o senador Tasso Jereissati, que admitiu enfrentar nas urnas o governador Cid Gomes.

Guerra e prémios da paz


O prémio Nobel da paz Henry Kissinger (à direita) com Richard Nixon. Foto: AP
O prémio Nobel da paz Henry
Kissinger (à direita) com Richard
Nixon. (Foto: AP)
A desanimadora atribuição do prémio Nobel coloca Barack Obama na lista dos seus vencedores que prometeram a paz, mas prosseguiram a guerra

Fiquei consternado quando soube que Barack Obama recebeu o prémio Nobel da Paz. Um choque, realmente, pensar que um presidente que leva a cabo duas guerras receberia um prémio da paz. Até que me lembrei que Woodrow Wilson, Theodore Roosevelt e Henry Kissinger tinham, todos, recebido prémios Nobel da Paz. O comité Nobel é famoso pelas suas avaliações superficiais, por se deixar conquistar pela retórica e por gestos vazios, e ignorar óbvias violações da paz mundial.

Sim, Wilson recebe crédito pela Liga das Nações - esse corpo ineficiente que não fez nada para prevenir a guerra. Mas ele tinha bombardeado a costa mexicana, enviado tropas para ocupar o Haiti e a República Dominicana, e levado os EUA para o matadouro da Primeira Guerra Mundial na Europa, seguramente entre as mais estúpidas e mortíferas guerras.

Certo, Theodore Roosevelt negociou a paz entre o Japão e a Rússia. Mas era um amante da guerra, que participou da conquista de Cuba pelos EUA, fingindo libertá-la da Espanha, enquanto apertava os grilhões estadunidenses sobre essa pequena ilha. E, como presidente, presidiu à guerra sangrenta para subjugar os filipinos, felicitando mesmo um general estadunidenses que tinha acabado de massacrar 600 aldeões indefesos nas Filipinas. O comité não deu o prémio Nobel a Mark Twain, que denunciou Roosevelt e que criticou a guerra, nem a William James, dirigente da liga anti-imperialista.

Ah! sim, o comité achou apropriado dar um prémio da paz a Henry Kissinger, porque ele assinou o acordo final que pôs fim à guerra do Vietname, da qual fora um dos arquitetos. Kissinger, que acompanhou obsequiosamente a expansão da guerra de Nixon com o bombardeamento de aldeias camponesas no Vietname, no Laos e no Camboja. Kissinger, que se coaduna perfeitamente com a definição do criminoso de guerra, teve um prémio da paz!

As pessoas deveriam receber um prémio da paz não com base em promessas que tenham feito - tal como Obama, um eloquente fazedor de promessas -, mas com base em feitos reais no sentido de acabar com a guerra; e Obama tem prosseguido as acções militares mortíferas e desumanas no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão.

O comité Nobel da paz deveria retirar-se e entregar os seus enormes fundos a alguma organização internacional da paz que não seja assombrada pelo estrelato e pela retórica, e que tenha alguma compreensão da história.


O TEMPO NÃO PARA

Paulo Passarinho
Paulo Passarinho
Em meu último artigo aqui publicado, A Ruptura Necessária, lembrei que, em decorrência da vitória do projeto liberal em nosso país, abandonamos a idéia de um projeto próprio de desenvolvimento - baseado nas nossas próprias necessidades, carências e potencialidades - e abrimos mão do objetivo de universalizar serviços públicos de alta qualidade para todo o nosso povo.

Fui questionado sobre como romper com o processo que nos amarra ao modelo liberal-periférico. Esse modelo aposta na inserção subalterna do Brasil no processo de globalização e, ao nos induzir à integração financeira e produtiva, nos retira instrumentos essenciais ao planejamento de nosso futuro, particularmente nas esferas relativas às políticas monetária, cambial e fiscal.

O Real nesse momento, por exemplo, volta a sofrer uma violenta valorização frente ao dólar, resultado da abertura financeira que removeu mecanismos elementares de proteção cambial. A distorção da entrada de dólares, em busca de rápida valorização em bolsa ou em títulos da dívida pública, contribui para a continuidade da assombrosa elevação do endividamento público em títulos, resultante, entre outras, da necessidade de se esterilizar permanentemente o volume em excesso de reais, que a enxurrada de dólares provoca na base monetária.

A valorização do Real - além de afetar exportações e estimular importações - acaba, assim, por deixar as suas conseqüências na esfera fiscal. O orçamento público é sacrificado pela pesada despesa que o pagamento de juros e amortizações gera. O permanente e importante trabalho da Auditoria Cidadã da Dívida (www.divida-auditoriacidada.org.br) nos mostra que, no exercício de 2008, mais de trinta por cento do Orçamento da União ficaram comprometidos com as despesas com o serviço da dívida, enquanto que os gastos com Saúde, Educação, Organização Agrária, Saneamento, Habitação, Transporte e Assistência Social ficaram com menos de doze por cento.

Essa é a razão de fundo que leva com que a opção macroeconômica liberal implique renunciar às políticas públicas de caráter universal, impondo a chamada focalização como estratégia de minimização das distorções sociais. Os serviços públicos vão paulatinamente se voltando exclusivamente aos mais pobres - ao mesmo tempo em que se degradam -, enquanto àqueles que possuem um mínimo de renda disponível, o modelo prevê que necessidades básicas como a saúde, a educação, os transportes ou a previdência sejam atendidas por serviços privados, e altamente custosos.

O rompimento com um modelo dessa natureza depende essencialmente da política e da capacidade de se construir uma ampla aliança de setores sociais que - unificados em torno de objetivos comuns - queiram de fato construir uma alternativa.

A experiência que foi protagonizada pelo PT e levou Lula ao governo fracassou. Em nome de uma concepção oportunista e covarde de governabilidade, fez-se a opção por não se alterar o essencial desse modelo - a política macroeconômica e a focalização das políticas sociais. Ao mesmo tempo, introduziu-se no modelo a ampliação do atendimento emergencial aos miseráveis, efetivou-se uma política de ganhos reais ao salário mínimo e se expandiram mecanismos de crédito, inclusive aos setores populares, com altíssimos custos financeiros.

A combinação dessa opção com o boom do comércio internacional, especialmente no mercado de commodities agrícolas e minerais, permitiu ao país crescer e respirar com um pouco mais de alívio. Crescemos muito abaixo do que a esmagadora maioria dos países, mas, em relação à nossa própria história recente, o período entre 2004 e 2008 mostrou efeitos na geração de empregos e de renda que não se viam há muito tempo. As consequências políticas e eleitorais desses resultados são evidentes e isso ajuda a consolidar o caminho adotado pela maior parte da esquerda ao seguir Lula.

Contudo isso nos produz uma fratura de difícil recuperação. Os setores de esquerda que se opuseram às opções do governo Lula e procuram resistir não se mostraram - até agora - capazes de produzir uma polarização política que afete a unidade do bloco lulista.

Pensar formalmente a articulação de um programa de reformas que altere a política macroeconômica - em prol de uma perspectiva de reversão do processo acelerado de desnacionalização do nosso parque produtivo -, recupere a bandeira da universalização dos serviços públicos, e enfrente a exigência histórica da reforma agrária e da mudança do modelo agrícola não é a maior dificuldade.

O enorme obstáculo que temos à frente é a rearticulação de um pólo de esquerda na sociedade com capacidade de mobilização, organização e unidade para enfrentar a nova hegemonia conservadora que se fortaleceu, com a guinada político-ideológica do PT e de seus aliados.

De alguma forma, os vinte anos de acúmulo que, do início dos oitenta ao começo do século XXI, nos levaram à vitória de Lula, nos empurraram também à metamorfose do bloco que dirigiu a resistência ao neoliberalismo, mas a ele acabou por se subordinar.

A sociedade brasileira encontra-se fraturada, violentada, desamparada e insegura. Os problemas são gritantes, mas a alienação popular e a incapacidade intelectual de respostas à altura da gravidade da situação dominam o cenário.

O carisma popular de Lula e a ofensiva mediática que impõe uma visão otimista da realidade e das opções políticas que vêm sendo assumidas pelo país produzem uma espécie de anestesia geral.

Dar a volta por cima, recuperar a ofensiva política, construir uma aliança programática entre os que resistem são tarefas que não se resolverão de uma forma fácil. Poucas vezes na história se observa fenômenos de transformismo ideológico e político como o que ocorreu entre nós.

Ao mesmo tempo, os desafios que estão colocados à nossa frente são gigantescos. Somos um país continental, riquíssimo, extremamente desigual e com mais de 190 milhões de brasileiros. E os problemas são cada vez mais complexos e gritantes.

Dessa realidade se forjarão as condições para a retomada de uma luta que arrefeceu, mas continua em curso.

A vida exige, as circunstâncias provocam a ação humana e o tempo não pára.

Paulo Passarinho é economista e presidente do CORECON-RJ

Acidente de Moto Em Quixelô

Hoje por Volta das 04:00 horas da manhã foi vítima de acidente de moto o adolescente Ronilson, conhecido como Rone, o referido adolescente estava piltotando uma moto CG 125 trafegando no sentido Gaspar - Quixelô, o acidente aconteceu na passagem molhada do açude Leandro no Sítio Mulungu a 20 Km da sede do Município, o referido adolescente foi encontado e socorrido por populares, o mesmo estava desacordado e irreconecível, o Hospital Muncipal de Quixelô encaminhou-o para o Hospital Rgional de Iguatu de onde foi para o hospital de Barbalha. o Estado de Saúde do mesmo é grave, pois sofreu uma pancada muito forte na cabeça.

sábado, 24 de outubro de 2009

Liga de Futebol Amador Quixeloense realizou forum de debates em Quixelô

A Liga de Futebol Amador Quixeloense - LIFAQUI, realizou nesse sabado dia 24 de outubro um forum de debates com os dirigentes de Equipes de futebol, atletas e os orgãos governamentais do Município, além de atletas e dirigentes estiveram presentes o vice-Prefeito José Simão da Silva o Vereador Vagner Vieira, que também faz parte da diretoria da LIFAQUI, e o vereador Samuel Araújo. Os trabalhos foram coordenados pelos dirigentes da Liga Wagner Vieira, Luiz Gomes Tavares e Ailton Fernandes que é o atual presidente da Liga e esta respondendo pela Secretaria Ajunra da Cultura Turismo e Desporto do Município de QuixLô, entre as decisões tomadas ficou acertado que cada Equipe de futebol pagara uma mensalidade de R$15,00, outro assunto debatido foi a Edição 2009 dos Jogos Abertos do Interior, onde a liga esta levando futebol de campo em parceria com a Secretaria da Cultura e Espotes do Muncípio, ficando definido os dias 27,29,30 de outubro para a realização uma peneira com os atletas pré convocados, serão selecionados 18 atletas, que irão compor a seleção de futebol de campo de Quixelô. Ficou acertado tambám a data de 05 de Dezembro para a realização de uma assembleia geral para elaboração do plano de esportes da LIFAQUI para 2010.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Rio investiu só 24% da verba prevista para segurança

O governo do Estado do Rio não consegue realizar os investimentos previstos nos orçamentos para a segurança pública - que reúne ações para as Polícias Militar e Civil, bombeiros e sistema penitenciário, entre outros. Dados do Sistema de Informações Gerenciais (SIG) da Secretaria de Estado de Fazenda mostram que, em 2009, dos R$ 421 milhões de dotação inicial para o setor, o Estado só liquidou R$ 102,1 milhões até ontem - 24,2% do total.
Nos três anos da administração Sérgio Cabral, o total previsto em investimentos para segurança pública chegava a R$ 804.818.112, segundo o SIG. Até ontem, a realização dessas ações consumiu apenas R$ 316.102.753,36 - ou 39,2% do total de dotações.
Os dados do SIG mostram ainda que os investimentos ficaram abaixo do esperado mesmo quando o Estado arrecadou mais do que previa. O orçamento do ano passado projetava que o total de receitas somaria R$ 39,87 bilhões. No fim do ano, verificou-se que esse número ficou em R$ 43,01 bilhões. Mesmo arrecadando R$ 3,14 bilhões a mais, os investimentos na rubrica segurança pública ficaram bem abaixo do que constava no orçamento inicial. A dotação era de R$ 254,2 milhões, mas o investimento somou R$ 157,7 milhões (62%).
A Secretaria de Estado de Segurança Pública informou que não comentaria como os investimentos abaixo do previsto afetam o setor. O órgão informou que, para 2009, seu orçamento para despesas de capital soma R$ 279 milhões e foram gastos até agora R$ 125 milhões. Segundo a pasta, questões judiciais e convênios que ainda não foram cumpridos impediram a realização de porcentagem maior do que se previa inicialmente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A insegurança continua em Quixelô

Neste dia 19 de outubro em plena luz do dia, mais precisamente as 09:40 da manhã dois homens armados de revolveres, adentram no sala onde esta estalando um Caixa da Caixa Econômica Federal, conhecido por caixa Aqui, praticaram um assalto levando consigo todo o dinheiro do Caixa deixando centenas de pessoas aterrorizadas, pois os mesmos praticaram disparos contra os portões no chão e ainda saíram atirando no meio da rua, fugindo numa XLR de cor branca, pessoas passaram mal e tiveram que ser encaminhados para o hospital municipal, alguns minutos depois o destacamento policial saiu em diligencias no intuito de prender os infratores, mas quando a viatura passou por cima da tampa de um pv, esta fora do nível da rua, quebrou o cart, ficando sem condições de uso, os policiais ainda pegaram a moto de um popular para tentar encontrar os indivíduos mais não obtiveram êxito. Infelizmente o nosso destacamento trabalha com muitas dificuldades, um efetivo pequeno e um transporte precário. Mas quando o Governo do Estado quer demonstrar força vem aqui com muitos equipamentos, Hilux, topic´s um grande efetivo, mais isso só tem acontecido quando do período das blitz, tudo isso era pra ser permanente, carros com condições de perseguir bandidos, motos, um bom número de efetivo, porque se tem gente e transportes pra realizar blitz porque não tem pra ir atrás dos bandidos . O honda do quarteirão é um excelente programa de governa, já tive contato com os policias e realmente é uma outra forma de abordagem é uma espécie de policia preventiva, porém só algumas cidade com mais de 50 mil habitantes podem contar com esse benefício, então cidades como Quixelô e dezenas de outras cidade que tem número de habitantes inferior a 50 mil ficam a mercê da sorte. Eu sei que difícil para o governo do Estado manter o honda do Quarteirão em todas as cidades, mas nessas cidades de pequeno porte deveria um outro programa que aumentasse o número de policiais e colocassem veículos novos. Não adianta também encher as ruas de policiais se não houver uma Política Social que diminua a exclusão, que gere emprego der condições de vida digna aos cidadãos Cearenses.

LIFAQUI. promoverá forum de esporte neste dia 24 de outubro

Neste dia 24 de outubro a Liga de Futebol Amador Quixeloense - LIFAQUI, promoverá o I Forum Municpal de Esportes, pra esse evento estão sendo convidados dirigentes de todas as equipes de Futebol do Município de Quixelô. Neste fórum será debatido entre outros assuntos a taxa de adesão e mensalidades que as equipes pagarão pra Liga, o agendamento de data para discursão e elaboração do plano de esporte da liga para o ano de 2010 e a participação de Quixelô nos Jogos Abertos do Interior Edição 2009

domingo, 11 de outubro de 2009

E. C. COHAB/ Quixelô goleia Barcelona/ Iguatu por 10 x 0

A equipe do E C COHAB/ Quixelô aplicou a maior goleada do III campeonato de Iguatu até o momento 10 x 0 sobre o Barcelona / Iguatu, e assumiu a liderança da Chave A com 3 pontos ganhos e 10 gols de saldos, seguido pelo Craques do Futuro que também tem 03 pontos mas 02 gols a menos. no proximo dia 29 de outubro essas equipes se encontram desse jogo sairá o primeiro e o segundo colocado da Chave, a equipe do E C COHAB joga pelo empate para garantir o primeiro lugar.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

pouca vergonha!!!! Fim do 13º já foi aprovado na Câmara


Enquanto a gente se distrai com estas CPIs o Congresso continua votando outros assuntos de nosso interesse e a gente nem percebe... vejam essa: Fim do 13º já foi aprovado na Câmara (PFL, PMDB, PPB, PPS, PSDB) Para conhecimento,O fim do 13º salário já foi aprovado na Câmara para alteração do art. 618 da CLT.Já foi aprovado na Câmara e encaminhado para o Senado. Provavelmente será votado após as eleições, é claro... A maioria dos deputados federais que estão neste momento tentando aprovar no Senado o Fim do 13º salário, inclusive da Licença Maternidade e Férias (pagas em 10 vezes) são do PFL e PSDB. As próprias mordomias e as vergonhosas ajudas de custo de todo tipo que recebem, eles não cortam. Conheça a cara dos safados que votaram a favor deste Projeto em todo Brasil. Por favor, repassem para o maior número de pessoas possíveis, afinal eles são candidatos fortes nas próximas eleições:
1 - INOCÊNCIO OLIVEIRA - PFL
2 - JOEL DE HOLLANDA - PFL
3 - JOSÉ MENDONÇA BEZERRA - PFL
4 - OSVALDO COELHO - PFL
5 - ARMANDO MONTEIRO - PMDB
6 - SALATIEL CARVALHO - PMDB
7 - PEDRO CORRÊA - PPB
8 - RICARDO FIÚZA - PPB
9 - SEVERINO CAVALCANTE - PPB
10- CLEMENTINO COELHO - PPS
11- CARLOS BATATA - PSDB
12- JOÃO COLAÇO - PSDB
13- JOSÉ MÙCIO MONTEIRO - PSDB
DIVULGUEM!!! Agora, enquanto isso, eles distraem a gente com referendos ridículos!!!!!
E, nas votações que realmente importam não nos cabe participar????
Cadê os caras pintadas????
Povo que derruba presidente??????
Gente é hora de acordar antes que seja tarde d+!!!!!!!!!!
NINGUÉM É TÃO FORTE QUANTO TODOS NÓS JUNTOS!!!!!!!!
Divulguem!!! E não fique só reclamando do nosso país!!!