segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Governo perde controle sobre a gripe suína Número de casos não para de crescer e demonstra incapacidade dos governos de enfrentar pandemia
Jeferson Chomada redação do Opinião Socialista



Outros textos deste(a) autor(a)• O Ministério da Saúde confirmou, no dia 16 de julho, 1.175 casos da gripe suína, chamada agora de gripe A. O estado de São Paulo concentra a maioria dos casos (512), seguido pelo Rio Grande do Sul (135) e pelo Rio de Janeiro (128). Pelo menos 15 pessoas morreram devido à gripe.No entanto, os números divulgados se referem apenas a casos confirmados. O total de pessoas infectadas pelo vírus H1N1, transmissor da gripe, pode ser bem maior, uma vez que o diagnóstico da doença é considerado difícil e demorado, pois se confunde com o vírus da gripe comum (influenza sazonal). O aumento de casos também torna praticamente impossível o monitoramento de novas pessoas infectadas.De qualquer maneira, os 1.175 casos confirmados da gripe suína revelam o descontrole da expansão do vírus. Algo que demonstra a completa incapacidade dos governos nacional e locais para enfrentar a situação.Há um mês, no dia 15 de junho, o país registrava 74 casos confirmados da gripe. Quinze dias depois, os casos já chegavam a 861 com uma morte confirmada.A disseminação assustadora do vírus obrigou o governo federal a reconhecer que a transmissão da gripe já é local, ou seja, se dissemina livremente sem a necessidade de haver contato com alguém que esteve no exterior. Pelo menos 28% dos casos comprovados foram transmitidos localmente. Foi o caso da garota que morreu em Osasco (SP). Ela contraiu o vírus mesmo sem contatos com pessoas que viajaram para Argentina ou Chile.
Uma explicação para o descontrole
Enquanto o número de casos no Brasil aumentava, o governo federal não liberava as verbas necessárias para as ações de enfrentamento ao vírus. No dia 20 de maio, por meio de uma medida provisória, foi autorizada a utilização de R$129 milhões para a prevenção e o enfrentamento de uma pandemia. Contudo, dois meses depois, apenas 8,7 milhões de reais foram aplicados no combate à gripe suína até o último dia 13, ou seja, menos de 7% do total anunciado.O Rio Grande do Sul, estado que registra o maior número de mortes causadas pela nova gripe, também não deu atenção à saúde da população. Na semana passada, a governadora Yeda Crusius (PSDB) rejeitou uma emenda popular à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010, que destinava 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) para saúde. Para piorar a situação, nos últimos seis anos, o governo reteve bilhões de reais da verba para os investimentos em saúde.
Situação vai ficar pior
Infelizmente, a situação pode piorar ainda mais. Epidemias de gripe em grandes cidades se caracterizam pelo início de uma hora para outra, atingem seu pico em duas ou três semanas e se prolongam até completar cinco a oito semanas. Isso significa que os números vão crescer. É o que diz um estudo baseado em pandemias anteriores, realizado pelo próprio governo federal com epidemiologistas.A pesquisa diz ainda que a pandemia provocada pelo novo vírus poderá atingir entre 35 milhões e 67 milhões de brasileiros ao longo das próximas cinco a oito semanas. Entre 3 e 16 milhões de pessoas desenvolverão algum tipo de complicação, o que deve exigir tratamento médico. Entre 205 mil e 4,4 milhões precisarão ser hospitalizados.

domingo, 2 de agosto de 2009

Eleição do Conselho Tutelar de Quixelô vira novela

no proximo dia 15 de agosto, vence o mandato dos atuais conselheiros Tutelares de Quixelô, mas até agora nada de eleição, tudo isso por conta de uma prova aplicada pela comissão eleitoral, onde só passaram 08 candidatos, desses 04 tiveram suas candidaturas indeferidas por não terem provado a sua esperiencia no trato com criança ou adolescente, uma exigencia que a Lei municipal exige. Sem número de candidatos suficiente, pois o conselho é composto por cinco membros, a eleição foi adiada não tendo data marcada ainda pra eleição, ocorre que o mandato de conselheiro tutelar não pode ser prorrogado, Quixelô poderá ficar sem conselheiros tutelares, até que haja uma nova escolha, uma vez que a partir do dia 16 de agosto os atuais conselheiros estaram automaticamente sem mandato e sem nenhum poder de atuação consequentimente, depois de nove anos de sua primeira eleição, o conselho estaria pela primeira vez sem seus membros. Agora vamos aguardar pra ver até onde vai essa novela, só esepro que pensem nos direitos de crianças e adolescentes o unicos a perderem caso o conselho fique sem conselheiros.

O artigo 227 da Constituição federal afirma: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."
Segundo Miki Breier,o artigo acima "teve o peso de um milhão e meio de assinaturas, a partir da emenda popular denominada 'Criança, prioridade nacional', liderada pelo Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) e Pastoral do Menor, que mobilizou a sociedade brasileira de norte a sul, e que não deixou sombra de dúvida quanto ao anseio da população por mudanças e pela remoção daquilo que se tornou comum denominar entulho autoritário - que nessa área se identificava com o Código de Menores".
Em decorrência dessa ampla manifestação popular, a Lei 8069 de 13 de julho de 1990, instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma experiência propositiva que fez a diferença ao longo dos 19 anos de existência.
Com dezenas de artigos, alguns já alterados por conta de inúmeras manifestações da sociedade civil e da comunidade organizada, a lei está em vigor e é nosso dever fazer cumprir o inteiro teor da mesma, sem abrir mão das conquistas alcançadas, impedindo mudanças que revogue princípios e elementos centrais do escopo da lei.
Nesses 19 anos, muitos comentários e críticas existiram (para o bem ou para o mau) sobre essa lei. Segundo os conservadores e reacionários, a mesma dá muito poder a criança e aos adolescentes, sendo por alguns, "responsabilizada" pela liberdade abusiva que tem fomentado a juventude brasileira.
Os democratas e progressistas, vêem nessa lei um direito histórico e inerente a pessoa humana, portanto, portadora dos interesses de uma significativa parcela da sociedade brasileira que são as crianças e adolescentes.
O que se observa é que a criança e o adolescente ainda são vítimas de uma sociedade de valores "adulterados" que desconsidera os direitos elementares da pessoa humana , independentemente da idade ou porte físico correspondente.
Na verdade o que falta é mais democracia, respeito, acolhimento e acompanhamento sobre esse universo que até então era reprimido e ignorado nos mais variados períodos da história da Sociedade. Os opressores que tentam criminalizar as crianças e adolescentes, via de regra, são os mesmos que criminalizam os movimentos sociais, as liberdades humanas e outros seguimentos da sociedade em que vivemos.
Tentam de todas as formas condenar a existência dessa lei, amordaçando e silenciando as nossas crianças e adolescentes, produzindo assim, gerações de "imbecilizados" obedientes, subalternos e aliciados, induzidos os ao acatamento das leis, (mesmo equivocadas ou prepotentes).
Várias iniciativas nesse sentido como o toque de recolher, a tentativa de alterar a maioridade penal, a permanência do trabalho infantil, são um retrocesso, uma ilegalidade e uma tentativa de se descaracterizar essa importante lei que é fruto da conquista do movimento organizado e dos democratas que buscaram instituir valores, direitos e deveres democráticos no âmbito pedagógico, e das liberdades humanas.
Na verdade, é preciso criar mecanismos de Estado para assegurar mecanismos de participação popular, e vice versa. O Estado tem que assumir sua parte no tocante as políticas públicas, a melhoria educacional com investimentos na Educação até o patamar de 15% do PIB brasileiro.
Os conflitos existentes nas escolas significam a inoperância do estado brasileiro, pois medidas como a diminuição do número de alunos em salas de aula, merenda escolar para todos os alunos do ensino médio, instituir nas escolas as comissões de convivência e normas pedagógicas como fator determinante na recuperação e socialização de crianças e adolescentes que por ventura tenham cometido algum delito. Essas medidas somadas a valorização profissional dos educadores com aumento salarial e condições de trabalho, resolveriam ou amenizariam significativamente os conflitos existentes. De nada adianta criar mecanismos cujo cerne seja os aparatos repressivos do Estado como a iniciativa de força tarefas que no limite simbolizam a própria falência do Estado Brasileiro em relação à liberdade e a democracia que devem nortear toda e qualquer política para as crianças e adolescentes e da juventude brasileira.
É fundamental contextualizar a vida e as condições econômicas da nossa juventude excluída, submetida a novos paradigmas do ponto de vista das mudanças que vem ocorrendo em relação aos conceitos de certa forma superados na sociedade atual. Dados recentes apontam que a mortalidade em adolescentes é pior do que qualquer guerra em curso no momento, uma vez que os dados publicados recentemente não deixam dúvidas: ao manter as atuais políticas e as precárias condições de vida da juventude, estima-se que 33 mil adolescentes serão assassinados no período de 2006 a 2012. Isso equivale ao extermínio de 13 adolescentes por dia. Ou seja, é lastimável , mais o país convive com uma guerra permanente contra sua juventude.
Dentro desse contexto, o debate e a instituição do ECA é uma grande conquista, diante de uma sociedade que culturalmente vê na criança e no adolescente uma miniatura de pessoa, desprezível e sem direitos, que historicamente tem sido submetida a toda forma de tortura psicológica, exploração ético/ moral /sexual e econômica, como ocorreu no início das relações de exploração capitalista com a revolução industrial e ainda ocorre em grande parte nos dias atuais.
A ausência do estado, por exemplo, em relação à falta de creches é uma constatação do descumprimento da lei, do abandono de incapazes pelo estado, uma vez que os pais são obrigados a trabalhar para assegura o mínimo do sustento familiar.
Segundo o IBGE em 2006, dos 11 milhões com idade de 0 a 3 anos, somente 1,7 milhão, estariam matriculados nas creches. A falta de creches é a ponta do aiciberg, pois a violência social, policial, assédio sexual, trabalho infantil e outros, compõem um quadro de verdadeiro massacre para com nossas crianças e adolescentes que, embora "protegidos por lei", ainda são vitimados de uma sociedade com tradição autoritária, de exclusão e de morte precoce para com os filhos (as) da população pobre e negra de nossa sociedade.
Uma jovem lei num país de jovens desprotegidos, deve enfrentar a tudo e todos, conquistar espaço e maturidade, preservando e ampliando direitos que se traduzem na preservação da vida dos filhos da indigência do nosso país.
Mudar, mobilizar e revolucionar é preciso!!!
Aldo Santos é sindicalista, membro do diretório, nacional do PSol e presidente do partido em São Bernardo do Campo.- SP
Lula locuta, causa soluta



Política
Léo Lince
Qui, 30 de julho de 2009 16:38

Léo LinceO senador Aluízio Mercadante, coitado, expõe em público feições marcadas por dores de dificultoso dilaceramento. Na condição de líder formal da bancada petista no Senado, se viu obrigado pelas circunstâncias - o crescimento em bola de neve do escândalo Sarney - a assinar uma nota onde se faz suaves restrições ao comportamento do aliado e, ato contínuo, foi desautorizado de maneira categórica pelo palácio do Planalto.
O porta-voz oficial do governo, o ministro José Múcio, insinuou tratar-se de uma fraude, opinião de um ou outro senador. O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini, e o líder do partido na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, criticaram duramente a nota. Tratado como moleque, o senador ainda não renunciou ao cargo de líder nem reafirmou os termos da nota coletiva. Habituado a transitar entre o "petismo" e o "lulismo", ele sabe reconhecer a voz do dono, mesmo quando veiculada por interpostas figuras. Por isso mesmo, tudo indica, vai botar o galho dentro. Interpelado sobre o assunto, Mercadante fará, como tem feito, cara de paisagem e ouvidos de mercador.
Pragmático do poder e empirista radical, o presidente Lula não perdoa. Não por acaso chamado de "pai patrão" pelos que analisam sua relação com o PT, ele tende a ser cada vez mais cruel com os que lhe prestam serviços no "petismo". O "petismo" e o "lulismo" brotaram juntos e, até um determinado ponto da história política recente, cresceram entrelaçados. Hoje, principalmente depois da chegada do partido ao governo central, o florescimento do "lulismo" se faz à custa de morte lenta, gradual, porém segura, da saga do Partido dos Trabalhadores na política brasileira.
Para desgosto do saudoso Carlito Maia, autor de súmulas geniais da fase heróica de afirmação do petismo, o partido se tornou mais um "grandalhão indolente". Nitidez programática, base militante inserida nos movimentos da sociedade, direções colegiadas e bancadas combativas, entre tantas outras virtudes, são coisas que não existem mais. Acabou, é página virada, retrato na parede. Agora vige o "lulismo" com sua pragmática eleitoral, que patrocina o peleguismo social e opera bancadas que se mobilizam para salvar oligarcas de quatro costados.
Entre os crimes do "lulismo" contra o "petismo", os mais graves se articulam como verso e reverso de uma mesma moeda: a desmobilização dos movimentos da mudança e a revitalização das oligarquias regionais. O caso em pauta, com a espantosa exposição dos tentáculos do esquema Sarney, é prova provada do descalabro a que chegamos. Ao funcionar como principal bastião de defesa do oligarca desnudo, o PT reafirma a sua nova natureza e exibe as feições de uma portentosa ruína. Direções, bancadas, estatutos, programas, sob a primazia absoluta do "lulismo", operam na lógica não escrita do jogo pesado: "Lula locuta, causa soluta".
Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política.