quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

SENADO APROVA PEC QUE CRIA PISO SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE

O Senado aprovou por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o plano de carreira e o piso salarial nacional para os agentes de saúde. A PEC foi aprovada com 57 votos favoráveis. A proposta atribui à União a competência, por meio de lei federal, de definir o valor do piso. Para aprovar a PEC, os líderes tiveram que fazer um acordo para eliminar os prazos constitucionais entre uma e outra votação.

A Constituição estabelece um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. O líderes concordaram em abrir e fechar as cinco sessões extraordinárias seguidas de discussão, que permitiu a votação da PEC em dois turnos.

Detalhes na edição desta quinta-feira do jornal Alerta Geral.

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