domingo, 16 de maio de 2010

Jucás implanta programa inédito de gestão escolarJucás implanta programa inédito de gestão escolar


Jucás. Este município, localizado no Centro-Sul do Ceará, está vivenciando uma experiência inédita no Ceará. As escolas da rede municipal ganharam autonomia financeira, administrativa e pedagógica. O núcleo gestor e o Conselho Escolar gerenciam os recursos para pagamento de professores, servidores, aquisição de materiais diversos, consertos e manutenção. O projeto tem por objetivo democratizar, valorizar e desenvolver o setor educacional.

O processo de descentralização começou em janeiro de 2009, a partir da aprovação de uma lei municipal que assegurou o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "A ideia nasceu de uma decisão política do prefeito Helânio Facundo, após a eleição de outubro de 2008", explicou a secretária de Educação do Município, Nildes Alencar Lima.

Uma equipe de assessoria em Educação foi convidada a estudar e elaborar uma proposta. O prefeito não perdeu tempo e logo no primeiro mês implantou o projeto de descentralização da gestão escolar. "Houve uma capacitação para os gestores na área contábil", disse Nildes Alencar. "O objetivo foi orientar sobre a correta prestação de contas".

Avaliação

Um ano e cinco meses após a implantação do projeto de descentralização da gestão escolar, a avaliação de professores, diretores e da equipe técnica da Secretaria de Educação é de que o desafio foi vencido e a ideia deu certo. "Se chove no terreno fértil da escola, teremos bons frutos", comparou a secretária Nildes Alencar. "Com certeza, teremos uma boa safra".

A secretária de Educação estima que em um prazo de três anos, os resultados vão aparecer. "Educação não é milagre, mas é resultado de um processo de trabalho", observou Nildes Alencar. "Alguns resultados já foram colhidos e observados de melhoria nas unidades escolares". A assessora Vera Cecília Santos observa que o primeiro passo para assegurar a implantação do projeto foi a nucleação das escolas, isto é, a eliminação de unidades isoladas e transferência de alunos para unidades maiores, de melhor infraestrutura na sede de distritos.

De um total de 45 escolas que funcionavam na sede e na zona rural, ficaram 16. "Isso foi uma medida importante", frisou Vera. Salas de multisseriado, onde alunos de séries diversas estudam juntos, também foram eliminadas. No Distrito de Jurema, foi construída uma ampla unidade e no Distrito de Mel, duas escolas. Outras medidas administrativas foram adotadas. Entre as quais, a melhoria do transporte escolar.

A secretária Nildes Alencar observa que desde a primeira gestão do prefeito Helânio Facundo, a partir de 1997, houve investimentos para a melhoria do setor educacional.

O Município de Jucás apresenta uma característica de participar ativamente de programas educacionais do Estado e do Governo Federal. "São quatro gestões na mesma linha, valorizando a Educação", disse Nildes Alencar. "Agora, podemos avançar mais ainda".

Nas escolas, o clima é de otimismo e de aprovação do projeto. "Avalio que essa descentralização é um grande desafio de aprendizagem para nós educadores", disse a diretora administrativa do Centro de Educação Professora Antonieta Cals, Marluce Lucas Palácio. "Quanto mais a gestão for debatida com a comunidade e o Conselho Escolar cumprir com o seu papel, teremos resultados positivos".

Autonomia

O diretor administrativo do Centro de Educação de Jucás, Alciomar Duarte, disse que o projeto de descentralização significou uma mudança brusca, que deu ampla autonomia às escolas. "A gestão só tem melhorado e o projeto facilita a tomada de decisões, que passaram a ser coletivas". Antes, para o conserto em instalações elétricas, hidráulicas e aquisição de material, era necessário apresentar lista e encaminhar ofício para a Secretaria de Educação. Agora, as escolas têm autonomia de resolver os seus problemas e priorizar a aplicação dos recursos.

O prefeito de Jucás, Helânio Facundo, disse que o projeto faz parte das ações de políticas públicas de descentralização administrativa e financeira. "A experiência mostra que a ideia deu certo", disse. "A nossa avaliação é positiva". Ele frisou que o programa tem base legal para assegurar em sua continuidade em gestões futuras. "Houve uma conquista de cidadania, a comunidade participa das decisões da escola e vê que a Educação melhorou", disse. "Qual prefeito terá coragem de revogar uma lei dessas?. Para mim, é uma conquista que não tem volta".

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