quinta-feira, 24 de março de 2011

Em Cajazeiras - PB a inauguração de uma casa locadora de Mulher, causa indignação a um advogado

O advogado cajazeirense, José Moreira Lustosa, declarou nesta quinta-feira (24), que a “Locadora de Mulher”, que será inaugurada nessa sexta-feira (25), no centro da cidade denigre a pessoa humana e desvaloriza a mulher.

Segundo o advogado, a proprietária do empreendimento, Carla Simone Braga estará cometendo crime de rufianismo, que é previsto no Art. 230 do Código Penal Brasileiro e tem a seguinte redação: “Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça”. A pena prevista para o crime é de um a quatro anos de prisão, além de multa.

Moreira explicou que esse crime não admite tentativa, ou seja, a empresária não poderá ser punida antes de inaugurar o seu empreendimento, mas a partir do momento que ela abrir o estabelecimento, o Ministério Público pode agir, pois não precisa de representação nem queixa.

“A partir do momento que ela inaugurar a locadora, o MP pode acionar a justiça e pedir a prisão da proprietária”, informou

O operador do direito disse ainda, que a Prefeitura de Cajazeiras não pode expedir um alvará de autorização para uma atividade ilícita.

“Cajazeiras não poderia dar espaço para assunto tão bana. Isso denigre nossa cidade”, enfatizou Moreira


Nenhum comentário:

Postar um comentário