sábado, 9 de abril de 2011

Conselhos Tutelares não atendem denúncias

Situação de abandono: alcoólatra e mãe de cinco filhos, C. R. já foi denunciada quatro vezes por abandono

Formulários de notificação não são impressos e a quilometragem dos veículos é controlada


Os Conselhos Tutelares são uma das principais portas de entrada das denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes. No entanto, com a justificativa de sofrer com a falta de estrutura, denúncias estão sendo deixadas de lado e empilhadas na mesa dos conselheiros.

O trabalho é feito a passos lentos e casos como abandono de incapaz, um das ocorrências mais comuns e graves pois acarretam perigo para crianças e jovens, estão sendo "empurradas com a barriga". Somente no Conselho Tutelar VI, que abrange os bairros da Secretaria Regional VI, são denunciados 30 casos desse tipo por mês. Do total, apenas dez são investigadas e acompanhadas.

O Ministério Público Estadual não está alheio à questão. Desde 2009 abriu pelo menos 11 procedimentos investigando negligência, omissão, falhas no atendimento e desvios de conduta por parte de conselheiros tutelares em Fortaleza. São casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos ou outras violações a crianças e adolescentes que deixaram de ser atendidos ou quando ocorre, a morosidade compromete a defesa do criança e adolescente em risco.

Um exemplo é a história envolvendo a dona-de-casa C.R., moradora do bairro Cajazeiras. Alcoólatra e mãe de cinco filhos, ela foi denunciada pelo menos quatro vezes por se embriagar, arrumar confusão e deixar as crianças sozinhas. Somente com a ida da reportagem até a sede do Conselho, no Dias Macedo, é que a visita foi feita.

No entanto, foi preciso esperar mais de uma hora e meia até o carro da entidade chegasse para o conselheiro Marcos Paulo Vasconcelos seguir até o local. Segundo ele, o veículo é terceirizado em razão de a Kombi oficial estar quebrada desde o ano de 2009.

Flagrante

A demora deu tempo para a mulher. Em sua casa não houve flagrante, mas os vizinhos confirmaram as denuncias. "Não quero dizer meu nome, até porque ela bebe, xinga e não quero confusão, mas tudo isso que dizem dela é verdade", afirma uma vizinha.

Na moradia da denunciada - um espaço de dois vãos - moram a dona-de-casa e os filhos de 15 anos, sete, cinco e o tio dos meninos, que é desempregado e também alcoólatra. Logo na porta, se sente o mau-cheiro exalado pela sujeira e fezes do cachorro criado por eles. Os outros dois filhos moram com o pai.

A mulher nega o abandono, confessa que bebe, mas deixou a bebida há 15 dias, quando retornou à igreja. "Nunca deixaria meus filhos. É tudo mentira", garante.

O conselheiro pede o registro da criançada e indaga onde o rapaz dorme. "Ele fica na rede, não chega perto das meninas", responde de pronto a mãe. Curiosos, os vizinhos acompanham a visita da porta.

Um deles, sem dizer o nome, informa que numa dessas brigas envolvendo bebedeira, a menina mais nova, passou mal. "Ela tem problemas no coração", contou a vizinha ao conselheiro.

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH), que coordenada os Conselhos Tutelares de Fortaleza, informa que vêm sendo realizadas reformas estruturais nas suas sedes.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a construção do prédio do Conselho Tutelar II está em andamento e que o Conselho Tutelar V já ganhou nova sede. A assessoria garante ainda que as benfeitorias no Conselhos não param por ai. Informa que novas licitações serão feitas para a aquisição de veículos que atenderão aos conselheiros e permitirão atendimento mais rápido.

Nenhum comentário:

Postar um comentário