quarta-feira, 27 de março de 2013

Prefeitura de SP tenta desapropriar área de reintegração na Zona Leste


O prefeito Fernando Haddad (PT) disse no início da tarde desta terça-feira (26) que solicitou a suspensão da reintegração de posse do terreno localizado no Jardim Iguatemi, na Zona Leste de São Paulo, para o cadastramento das famílias, mas teve o pedido negado pela Justiça.
“Até o Ministério Público estava ao lado do município na suspensão da reintegração, mas o pedido foi recusado. Agora, não temos tempo hábil para decidir o que fazer”, afirma o prefeito em relação ao cadastro e apoio às famílias.
Segundo Haddad, a prefeitura vai publicar um Decreto de Utilidade Pública (DUP) para suspender a remoção das famílias e fazer a desapropriação do terreno. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 1,7 mil pessoas ocupam a área de 120 mil m². Já a prefeitura, estima que existam quase três mil pessoas no local.
O governo do estado também afirma buscar a suspensão da reintegração. "Antes de iniciar, por ordem judicial, a reintegração, a Polícia Militar e a Secretaria de Estado da Segurança Pública já haviam tentado intermediar um acordo entre os moradores, proprietário do terreno, Ministério Público, Prefeitura e Poder Judiciário, para que a reintegração fosse suspensa", afirma a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Segundo o secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo,  Fernando Massoneto, em 11 de março a Prefeitura foi notificada para efetuar o cadastramento das famílias. Dez dias depois, enviou uma petição à Justiça solicitando um período maior para a realização do cadastramento, mas também teve o pedido negado.
mapa reintegração de posse VALE ESTE (Foto: Arte/G1)
O recurso de suspensão da reintegração de posse foi negado nesta segunda-feira (25), segundo a administração municipal.
“O que pedimos é a suspensão do processo de reintegração para que a gente possa concluir o processo de recadastramento das famílias e pensar em uma destinação”, afirmou Massoneto.  De acordo com o secretario, o proprietário do terreno foi localizado, mas não manifestou interesse em dialogar com a prefeitura para encontrar uma solução amigável. A administração municipal não soube informar o valor avaliado do terreno.
Quando questionado sobre o conflito entre os ocupantes da área e integrantes da PM, o prefeito disse que agiu dentro de suas competências.  “A Polícia Militar não é subordinada a mim. É subordinada ao Governo do Estado”. Para o secretário de Negócios Jurídicos, a violência durante a reintegração vai gerar uma dispersão das famílias e dificuldade em localizá-las posteriormente para efetuar o cadastramento.
Confronto
O confronto entre policiais militares e moradores de um terreno invadido deixou dois feridos na manhã desta terça-feira (26) durante a reintegração de posse na Avenida Bento Guelfi, no Jardim Iguatemi, na Zona Leste de São Paulo.
Segundo informações da Globonews, um homem teve um ferimento na perna e uma mulher foi ferida no peito. Ela precisou receber massagens cardíaca para ser reanimada.
Os moradores protestaram contra a reintegração do terreno. No começo da manhã, eles ficaram perfilados, formando um cordão de isolamento, e a PM chegou a utilizar bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes e os moradores se refugiavam nas casas para escapar das bombas de efeito moral e do spray de pimenta lançados.
Quando a área foi invadida, os moradores pensaram se tratar de um terreno da Prefeitura de São Paulo. No entanto, o proprietário conseguiu na Justiça o direito de retomar a posse.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o processo de reintegração de posse foi movido pelo dono do terreno, Heraclides Batalha de Camargo Filho, contra a Sociedade Amigos do Jardim Alto Alegre.

Ele acompanhou a ação policial. Perguntado se havia tentado negociar com as famílias, o proprietário respondeu: "como, eles são invasores. Eles invadiram a minha terra", disse Heráclides Filho.

A defesa dos moradores busca apoio político. "Nós estamos aguardando os meios e estamos buscando também ajuda política para tentarmos conversar e termos uma medida que não seja tão prejudicial às famílias", diz Ricardo Sampaio, advogado da associação dos moradores.
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Moradores protestam contra a chegada da polícia para a desocupação (Foto: Peter Leone/Futura Press/Estadão Conteúdo)Moradores protestam contra a chegada da polícia para a desocupação (Foto: Peter Leone/Futura Press/Estadão Conteúdo)

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