terça-feira, 9 de abril de 2013

Ministério da Saúde suspende recursos de Equipes de Saúde da Família


O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para o custeio de 502 Equipes de Saúde da Família, 508 Equipes de Saúde Bucal e 3.612 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 25 estados do país. A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União da ultima quinta-feira (4), informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de dezembro referente ao incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES.
Como os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.
Veja a lista dos municípios cearenses que tiveram os recursos suspensos.
Abaiara
Acopiara
Altaneira
Aquiraz
Beberibe
Campos Sales
Caucaia
Cedro
Graça
Hidrolândia
Ipaporanga
Itaitinga
Jardim
Jijoca de Jericoacoara
Lavras da Mangabeira
Madalena
Milagres
Missão Velha
Mucambo
Pentecoste
Russas
Santa Quitéria
Santana do Cariri
Tejuçuoca

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