quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Professores da rede Municipal de Quixelô ganham na Justiça direito a Ampliação da Carga horária















Quixelô CE. Os professores da rede municipal de ensino de Quixelô venceram a primeira batalha na luta pela ampliação da carga horária. Em maio de 2013 a gestão Municipal através da Secretaria de Educação do Município, ampliou carga horária de 56 professores da Rede Municipal de Educação de 100 para 200h/A. Ao tomarem conhecimento da relação dos ampliados,  muitos professores se acharam injustiçados e não concordaram a ampliação apresentada, muito alegaram que estavam sendo vitimas de perseguição politica, sete(07) professores resolveram entrar na justiça com mandado de segurança, no ultimo dia 26 de novembro o Juiz que responde pela comarca de Quixelô, Dr Davi Fortuna foi favorável a ação impetrada pelos professores, na sentença, MM Juiz afirma que ao assinar a portaria contemplando alguns professores com ampliação de carga horária, alguns deste com com pontuação mais baixa que a impetrante,  a chefe do executivo municipal desviou-se dos critérios e feriu o principio da impessoalidade e da isonomia, O MM Juiz prossegue a sentença dizendo o seguinte: incorporando aumento da remuneração e da carga horária de alguns professores mediante critérios puramente pessoais e subjetivos. Sem dúvida foi a primeira vitória, uma vez que cabe recurso e é provável que a chefe do executivo municipal recorra da decisão através de sua procuradoria. Ficamos no aguardo de que a Justiça seja feita e que a Lei Municipal seja respeitada.
Abaixo o link com a sentença de um dos professores que impetraram mando de segurança.

http://www.4shared.com/web/preview/doc/jWq9a6kI

Municípios no Interior do Ceará serão beneficiados com caminhões carros-pipa



Quixelô/CE - 57 municípios do Ceará serão beneficiados pela segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, estará presente na solenidade que acontece nesta sexta-feira (29/11), em Fortaleza.
A medida entregará caminhões, caçambas e carros-pipa para municípios como Aracati, Assaré, Beberibe, Cascavel, Itapajé, Jaguaruana, Morrinhos, Ocara, Pentecoste, Pereiro, Quixelô e Salitre.
Conforme o deputado federal José Airton (PT), a ação é “um importante reforço para ajudar os agricultores familiares da região a enfrentarem os efeitos da seca e melhorar as condições de produção e recuperar as estradas vicinais”.
Desde 2011, o estado do Ceará foi beneficiado com 181 retroescavadeira, 179 motoniveladora, 40 caminhões caçamba e 28 carros-pipa, disponibilizados pelo programa.

domingo, 17 de novembro de 2013

Campeonato Quixeloense - resultado dos jogos do Domingo



Quixelô Ceara- Neste domingo dia 17 de novembro aconteceu a ultima rodada da primeira fase do campeonato Quixeloense, a rodada definiu os últimos classificados par a segunda do campeonato. 


















Barcelona do Botão aplica a maior goleado do campeonato 6 x 2 no Cearasinho da Carnaubinha. 


A equipe do Barcelona do Botão recebeu neste domingo a equipe do Cearasinho da Carnaubinha do Faé, o Barcelona  precisava vencer o jogo para seguir na competição, ja o Cearasinho só precisava empatar o jogo para se classificar, no entanto o Barcelona aplicou uma goleada de 6 x 2, destaquei para o atacante Regis do Barcelona que marcou 04 e assume a artilharia do campeonato quixeloense. Com o resultado o Barcelona classificou em segundo lugar na chave C e vai enfrentar no próximo final de semana, a equipe do Flamengo do Poço da Pedra. Arbitro do Jogo: Wanderson Marques, auxiliares: Matuto e Carlos Cesar.












O Internacional do Córrego vence o Nacional da Salsa 1 x 0 e se classifica para segunda fase do campeonato Quixeloense.


A equipe do Internacional do Sitio Córrego recebeu hoje a equipe do Nacional da Salsa em jogo válido pela ultima rodada do campeonato Quixeloense, a equipe do Inter precisava vencer com diferença mínima de gol, a equipe do Nacional poderia perder até por dois de diferença, que mesmo assim estaria classificada. O Internacional venceu por 1 x 0 e classificou-se em segundo lugar na chave D, na próxima fase o Internacional vai enfrenta  a equipe da Portuguesa do Antonico, enquanto o Nacional enfrentará o Tapuio, o Nacional decidirá a vaga em casa. 
















Portuguesa do Tavares vence Faé 2 x 0 e classifica em primeiro no grupo B

A equipe da Portuguesa do Tavares neste domingo deu combate a equipe do Faé e venceu pelo placar de 2 x 0, com o resultado a Portuguesa esta classificada para a segunda fase do campeonato Quixeloense, na próxima fase a portuguesa irá enfrentar a equipe do Internacional do Córrego. Arbitro da Partida; Célio, Auxilares: Antonio Carlos e Martinez Ferreira, delegada da partida Iarla. 

Campeonato Quixeloense -Corinthians da Ilha Grande vence Palmeiras do Barroso 2 x 0




















Quixelô CE. Neste sábado dia 16 de novembro a equipe do Corinthians da Ilha Grande recebeu a equipe do Palmeiras do Barroso, as duas equipes viviam situações bem diferente, enquanto o Corinthians precisava apenas de um empate para se classificar para segunda fase, o Palmeiras precisava vencer com diferença de 2 gols, para assegurar a classificação, mas mesmo precisando do resultado o Palmeiras não conseguiu se impor diante do Corinthians e acabou sendo derrotado pelo placar de 2 x 0, o Corinthians ainda perdeu um pênalti, que foi cobrado por Lucas e defendido pelo goleiro do Palmeiras. Com o resultado o Corinthians se classificou em primeiro lugar na chave D e com a segunda melhor campanha entre os classificados até agora, perdendo apenas para o Antonico no saldo de gols, no próximo dia 24 o Corinthians enfrentará a equipe do Cruzeiro do Mata Pasto, em jogo válido pela segunda fase do campeonato Quixeloense. 

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Ex-prefeito de Iguatu é sentenciado por improbidade administrativa e tem diretos políticos suspensos por quatro anos

O Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa ao ex-prefeito municipal Agenor Gomes de Araújo Neto por contratar servidores temporários, sem concurso público, escorado na aplicação indevida da Lei Municipal 1.474/2010, que disciplina a contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Em 02 de janeiro de 2009 foram contratadas 1.029 pessoas para exercer atividades que não são definidas pelo art. 37, IX, da Constituição Federal.
Conforme o Ministério Público, após a edição da lei municipal que autorizou as contratações temporárias, o número de contratados atingiu o numerário de 1.840 pessoas, o que representa 86,26% do total de servidores municipais, que é de 2.133 servidores públicos.O MP juntou provas no intuito de demonstrar que as funções ocupadas não caracterizavam necessidade excepcional, pois foram contratados jardineiros, auxiliares de serviços gerais, atendentes, auxiliares administrativos, auxiliares de enfermagem, digitadores etc.
Em resposta o demandado afirma inexistir improbidade administrativa, uma vez que não ocorreu dano ao erário ou enriquecimento ilícito de sua parte.
O atual prefeito municipal, Aderilo Alcântara Filho, comprometeu-se a realizar novo concurso público para provimento dos cargos vagos, em substituição aos atuais ocupantes em caráter temporário. Faz-se ressaltar que o citado concurso está decorrendo de forma legal e sob o acompanhamento do MP.
O Termo de Ajustamento de Conduta firmado no ano corrente com o chefe do Executivo contempla cláusula onde se estipula como o dia 28/02/2014 o termo final para o Município proceder às rescisões de todos os contratos temporários vigentes.
O Juiz Substituto Titular da 1ª Vara da Comarca de Iguatu, Exmo. Josué de Sousa Lima Júnior sentenciou em 13 de novembro de 2013 suspensão dos diretos políticos do ex-prefeito municipal Agenor Neto pelo prazo de quatro anos dado a gravidade das lesões principiológicas e o número exorbitante de temporários contratados ilegalmente. Foi imposto ainda o pagamento de multa civil de dez vezes o valor do último subsídio obtido na condição de Prefeito Municipal, montante esse a ser apurado em sede liquidatária bem como contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Segundo informações do MP, órgão que evidenciou o caso e levou ao conhecimento jurídico, a decisão ainda cabe recurso no Supremo Tribunal de Justiça.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

LIFAQUI DIVULGA EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DA LIGA DE FUTEBOL AMADOR QUIXELOENSE
1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO TJD.


Por ordem do Ilmº. Sr. AILTON FERNANDES, auditor relator da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Liga de Futebol Amador Quixeloense, e com fulcro nos dispositivos dos arts. 45 a 51-A do CBJD (Resolução ME/CNE nº29 de 10 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2009), faço saber a quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOS virem ou dele tomarem conhecimento que a 1ª Comissão Disciplinar do TJDF-Quixelô reuniu-se ordinariamente na data de 03 de novembro de 2013, a partir das 10h00min, na sala de sessões da Câmara Municipal de Quixelô, situada à Rua São Francisco, S/N Centro, Quixelô, Ceará, para julgar os processos constantes do Edital de Citação e Intimação nº 001/2013- 1ª CD, prolatando as decisões abaixo:

001/2013
TIPO
Denuncia
RELATOR
AILTON FERNANDES DA SILVA
AUTOR DA DENUNCIA
LIGA DE FUTEBOL AMADOR QUIXELOENSE – TJD
RESULTADO DO JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE DO BARCELONA DO BOTÃO SR. EDSON LOPES  DA SILVA FOI APENADA EM 02 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD TOTALIZANDO 01(UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO 
CATEGORIA
Adulto


NUMERO DO PROCESSO
002/2013
TIPO
Denuncia
RELATOR
AILTON FERNANDES DA SILVA
AUTOR DA DENUNCIA
LIGA DE FUTEBOL AMADOR QUIXELOENSE – TJD
RESULTADO DO JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE DA PORTUGUESA DO ANTONICO SR. ALISSON SILVA FOI APENADA COM ADVERTENCIA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD. 
CATEGORIA
Adulto

NUMERO DO PROCESSO
003/2013
TIPO
Denuncia
RELATOR
AILTON FERNANDES DA SILVA
AUTOR DA DENUNCIA
LIGA DE FUTEBOL AMADOR QUIXELOENSE – TJD
RESULTADO DO JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE DO ESPORTE CLUB ANTONICO SR. FRANCISCO FERNANDO SILVA FOI APENADA COM ADVERTENCIA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD. 
CATEGORIA
Adulto

NUMERO DO PROCESSO
008/2013
TIPO
Denuncia
RELATOR
AILTON FERNANDES DA SILVA
AUTOR DA DENUNCIA
LIGA DE FUTEBOL AMADOR QUIXELOENSE – TJD
RESULTADO DO JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE DO FLAMENGO DO POÇO DA PEDRA SR. JOSE VIEIRA DA  SILVA FOI APENADA COM ADVERTENCIA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD. 
CATEGORIA
Adulto


NUMERO DO PROCESSO
009/2013
TIPO
Denuncia
RELATOR
AILTON FERNANDES DA SILVA
AUTOR DA DENUNCIA
LIGA DE FUTEBOL AMADOR QUIXELOENSE – TJD
RESULTADO DO JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE DO MULUNGU FUTEBOL CLUB SR. MARCIO MARCELO BATISTA FOI APENADA COM ADVERTENCIA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. 
CATEGORIA
Adulto


NUMERO DO PROCESSO
011/2013
TIPO
Denuncia
RELATOR
AILTON FERNANDES DA SILVA
AUTOR DA DENUNCIA
LIGA DE FUTEBOL AMADOR QUIXELOENSE – TJD
RESULTADO DO JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE DO PALMEIRAS DO BARROSO SR. MARCOS NASCIMENTO  SILVA FOI APENADA COM ADVERTENCIA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243 DO CBJD. 
CATEGORIA
Adulto


NUMERO DO PROCESSO
012/2013
TIPO
Denuncia
RELATOR
AILTON FERNANDES DA SILVA
AUTOR DA DENUNCIA
LIGA DE FUTEBOL AMADOR QUIXELOENSE – TJD
RESULTADO DO JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE DO BARCELONA DO BOTÃO SR. ANDERSON CÂNDIDO  FOI APENADA COM ADVERTENCIA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 DO CBJD. 
CATEGORIA
Adulto







NUMERO DO PROCESSO
013/2013
TIPO
Denuncia
RELATOR
AILTON FERNANDES DA SILVA
AUTOR DA DENUNCIA
LIGA DE FUTEBOL AMADOR QUIXELOENSE – TJD
RESULTADO DO JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE DA PORTUGUESA DO ANTONICO SR. PAULO RENAN ARAÚJO DOS SANTOS FOI APENADA EM 02 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243 F DO CBJD, SENDO REDUZIDA PELA METADE POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD TOTALIZANDO 01(UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO 
CATEGORIA
Adulto



NUMERO DO PROCESSO
016/2013
TIPO
Denuncia
RELATOR
AILTON FERNANDES DA SILVA
AUTOR DA DENUNCIA
LIGA DE FUTEBOL AMADOR QUIXELOENSE – TJD
RESULTADO DO JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE DO FLAMENGO DO POÇO DA PEDRA SR. JOSÉ ARAÚJO FOI APENADA COM ADVERTENCIA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243 DO CBJD. 
CATEGORIA
Adulto



NUMERO DO PROCESSO
017/2013
TIPO
Denuncia
RELATOR
AILTON FERNANDES DA SILVA
AUTOR DA DENUNCIA
LIGA DE FUTEBOL AMADOR QUIXELOENSE – TJD
RESULTADO DO JULGAMENTO
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O ATLETA DA EQUIPE DO FLAMENGO DO POÇO DA PEDRA SR. CÍCERO BERNARDO DE ARAÚJO FOI APENADA EM 03 PARTIDAS DE SUSPENSÃO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243 F DO CBJD, SENDO REDUZIDA POR FORÇA DO ARTIGO 182 DO CBJD TOTALIZANDO 02(DUAS) PARTIDA DE SUSPENSÃO 
CATEGORIA
Adulto