segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Ministério autoriza pagamento do Garantia-Safra a agricultores- Quixelô continua fora da lista de pagamento






Agricultores dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí, prejudicados pela seca este ano e em 2013, começarão a receber o benefício Garantia-Safra a partir deste mês, conforme calendário de pagamento de benefícios socais da Caixa Econômica Federal.


Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, autoriza o pagamento do Garantia-Safra aos agricultores de municípios dos seis estados que aderiram ao programa.


Criado em 2002, o Garantia-Safra visa a garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos à perda de safra em razão da estiagem ou excesso chuvas. Os municípios estão situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O programa também beneficia o Espírito Santo.

Ainda não foi dessa vez que o Município de Quixelô foi incluído na folha de pagamento, programa Garantia Safra.  


Fonte: Agência Brasil
 

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

TSE defere candidatura de deputada estudual Mirian Sobreira

Quixelô CE 02/10/14
Foto: Máximo Moura 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na quarta-feira (02), por unanimidade, a candidatura de Mirian Sobreira (PROS) a deputado estadual. Em agosto deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu pela impugnação da candidatura da deputada.

Mirian Sobreira teve seu registro de candidatura indeferido a partir de uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no Ceará. O MPE encaminhou ao TRE/CE uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura da parlamentar, justificada por doação acima do limite legal.

A ação é relativa à campanha de 2010 para o cargo de deputada estadual, quando Mirian foi acusada de receber doação de 10% da renda de uma empresa, sendo permitida somente a doação de 2% do valor da renda para pessoa jurídica. Essa ação foi julgada em 2011 e vencida em primeira instância, inocentando a deputada das acusações sob a justificativa de técnica contábil.